Orçamento-Geral da União
Governo anunciará política de gastos nas próximas semanas, anuncia Levy
Respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal norteará as despesas.
há 10 anos - em Política
Educação
IFMA publica, nesta semana, novo edital de processo seletivo
Por causa da 'Lei de Cotas', edital teve que ser suspenso. Novo edital sai até sexta-feira (26).
há 13 anos - em Notícias
URBANISMO
Astro de Ogum cobra revisão do zoneamento em São Luís
Na Câmara de São Luís, a revisão da Lei de Zoneamento foi cobrada; o vereador Astro de Ogum pediu avanço do processo judicial e comissão para discutir o tema.
há 3 meses - em Política
ADIADA
Votação do Orçamento de 2025 fica para fevereiro
O relator lembrou que a própria Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 ainda precisa ser sancionada.
há 11 meses - em Política
CÂMARA DE SÃO LUÍS
Votação da LDO de São Luís pode ser adiada
A indefinição sobre a comissão de Orçamento pode atrasar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, consequentemente, o recesso na Câmara de São Luís.
há 1 ano - em Política
Regime de Urgência
Projeto que veta "saidão" de presos vai para o Plenário do Senado
Texto que foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Segurança Pública altera a Lei de Execução Penal e acaba com 'saída temporária' de presos.
há 1 ano - em Política
Sessão ordinária
VÍDEO: deputados mantêm vetos de Brandão na Assembleia
Deputados estaduais discute projetos de lei de autoria da Casa e de iniciativa do Poder Executivo
há 2 anos - em Política
Transporte Público
Vereador propõe gratuidade no transporte público a estudantes de baixa renda
Ribeiro Neto apresentou projeto de lei que institui o programa Passe Livre Estudantil na Câmara de São Luís..
há 2 anos - em Política
Ficha Limpa
Senado prepara-se para votar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Inelegibilidade seria menor em casos de abuso de poder econômico.
há 7 anos - em Política
Reajuste
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano
O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, apresentado nesta quinta-feira (12).
há 7 anos - em Economia e Negócios
Economia
Governo propõe salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano
O valor previsto consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018.
há 8 anos - em Economia e Negócios
Câmara Municipal
Prefeitura faz prestação de contas em audiência pública
A prestação de contas é uma obrigatoriedade da Lei de Responsabilidade Fiscal.
há 10 anos - em Política
Flagrante
Motoristas estacionam carros em parada de ônibus
Motoristas romperam com as regras da Lei de Trânsito, estacionando em parada de ônibus.
há 11 anos - em Notícias
Economia
Governo federal prevê salário mínimo de R$ 719 no próximo ano
Valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional.
há 12 anos - em Notícias
Planejamento
Governo propõe salário mínimo de R$ 667,75 para 2013
Proposta consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
há 13 anos - em Notícias
Senado
Reforma do Código de Processo Penal é aprovada na CCJ
Substitutivo aprovado baseou-se em projeto de lei de autoria do senador José Sarney.
há 15 anos - em Notícias
"Saidinha"
STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena
Matéria teve repercussão geral reconhecida para discutir a extensão da nova Lei de Execuções Penais, em vigor desde 2024.
há 8 meses - em Política
Transparência?
Gonet impõe sigilo de 5 anos a dados de suas viagens
Procurador-geral da República tem utilizado a própria Lei de Acesso a Informação para omitir dados sobre passagens e diárias que recebe para viagens, além de uma portaria do órgão.
há 1 ano - em Política
Crime ambiental
VÍDEO: Centenas de barbatanas de tubarão-martelo são flagradas em porto na Raposa
Retirada de barbatana de tubarões é proibida, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais.
há 1 ano - em Meio Ambiente
Estado Maior
Vereador pede anulação de sessão que aprovou LDO
Álvaro Pires apresentou requerimento pedindo anulação da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pode levar a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
há 1 ano - em Política