Imirante

Covid-19

Passaporte vacinal vai pautar debate na Assembleia no mês de fevereiro

Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto, vai passar por comissões técnicas antes de ser apreciado em Plenário pelos parlamentares

Maranhão

Leis originárias de projetos aprovados na Alema preveem combate ao assédio sexual contra mulheres no MA

A lei de autoria do parlamentar Neto Evangelista visa tornar os eventos mais seguros para as mulheres, além de conscientizar e mobilizar a população no combate a práticas do tipo.

Imposto

Base de cálculo do IPTU poderá ser revista periodicamente

O projeto insere na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que visa a atualização.

Transparência

Câmara de Vereadores vai criar sistema de acesso à informação ao cidadão

A medida atende a Lei de Acesso a Informação, conforme prevê a Lei nº 12.527.

São Luís

Proprietários que não cumprirem lei terão terrenos desapropriados

Donos de terrenos devem cumprir a Lei de Muros e Calçadas.

Cadastramento

Pesquisa para identificar ruas e avenidas de São Luís

A Lei de Toponímia precisa acompanhar o desenvolvimento urbanístico da cidade.

Reajuste de servidores

Veja como foi a repercussão da manutenção de veto na Câmara de São Luís

Vereadores decidiram manter veto ao projeto de lei de autoria do Executivo que reajustava em 8,2% os vencimentos de servidores públicos.

Nova legislação

EUA: lei permite empresa recusar serviços a homossexuais

A chamada Lei de Liberdade Religiosa foi aprovada em 5 de abril, e vem causando polêmica no país.

Inspeção

Presídios de Imperatriz e região passam por vistoria

Os visitantes fiscalizam a aplicação da Lei de Execução Penal.

Senado

Sarney recebe proposta destinada a substituir Lei Rouanet

O projeto de lei que visa a substituir a Lei Rouanet por uma nova lei de fomento e incentivo à cultura brasileira.

Maranhão está na mira da lei fiscal

Além de Maranhão, outros cinco governos estaduais estão acima do limite de endividamento permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nepotismo

Supremo volta a julgar a possibilidade de nomeação de parentes

O caso envolve uma lei de 2013 de Tupã, em São Paulo. O Ministério Público do estado contestou e o Tribunal de Justiça invalidou a regra, considerando que a autorização de nomeação de parentes, mesmo em cargos políticos, pode configurar nepotismo.

Supremo

Pauta do STF em setembro trata de administração pública, eleições e planos de saúde

As ações vão da Lei de Planejamento Familiar à cobertura dos planos de saúde, passando pela compra de terras por empresas estrangeiras e pela responsabilização de agentes públicos.

Economia

Orçamento de 2025 prevê salário mínimo de R$ 1.509

Valor é R$ 7 maior que o aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Nova oposição?

PCdoB usa escritório de irmão de Flávio Dino para acionar Brandão no TJ

Comunistas questionam lei sancionada pelo governador que altera Lei de Terras no Maranhão.

LDO 2024

Vereadores de São Luís reajustam emendas em R$ 17,5 milhões

Valor foi aprovado em relatório sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

Mais crédito

Sancionada lei que amplia crédito para servidores públicos federais

A lei publicada hoje é resultado da aprovação de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto.

Investigação

Suspeitos de invasão a celulares serão ouvidos nesta terça-feira (29)

As práticas apontadas nas acusações são disciplinadas pela Lei de Crimes Cibernéticos.