SÃO LUÍS - A Prefeitura deu início a uma pesquisa para delimitação dos bairros e identificação de ruas e avenidas da cidade. O objetivo é revisar a Lei de Toponímia que tem mais de 30 anos e precisa acompanhar o desenvolvimento urbanístico da capital maranhense. Esse trabalho vai identificar quantos bairros e ruas existem na cidade, criar um cadastro único para órgãos públicos e prestadoras de serviços, definir normas para nomenclaturas de logradouros e evitar que uma rua tenha mais de um nome.
O presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural, arquiteto Trajano Ubatuba, explica que a pesquisa começou no último dia 29 de julho pela área do centro, se estenderá gradativamente a outras regiões da cidade e abrangerá todas as avenidas, ruas, becos, travessas e outros logradouros. “A parceria firmada entre o Instituo e a Universidade Estadual do Maranhão possibilitou a concessão de estágio extracurricular aos alunos para realizar as pesquisas de campo”, explicou. São 30 universitários dos cursos de Arquitetura, História e Geografia.
Segundo o coordenador de Pesquisa do Instituto, José Fortunato Zogo Filho, a partir desse levantamento será elaborado o guia toponímico de São Luís e o projeto de lei a ser encaminhado à Câmara de Vereadores para revisão da Lei de Toponímia, que possibilita estabelecer normas e diretrizes para a nomenclatura dos logradouros públicos. Ele disse que também foi estabelecido no Plano de Diretor, aprovado em 2006, que essa legislação deverá ser revisada no prazo máximo de três anos.
A revisão visa oficializar e atualizar a nomenclatura dos logradouros públicos, observando aspectos históricos, legais e a participação popular. Também vai identificar a atribuição correta dos tipos (rua, avenida, beco, travessa, rampa, ladeira), padronizar a sinalização e criar um cadastro único para o município e concessionárias de serviços de água e de energia elétrica, correios, empresa de telefonia, entre outras prestadoras de serviços, contribuindo para a organização dos espaços públicos da cidade.
“A lei é de 1975 e já não contempla as transformações pelas quais a cidade passou ao longo desses anos.”, disse o coordenador. Ele afirmou que nesse período foram dados nomes aos logradouros sem critérios definidos. José Fortunato Zogo explicou que os pesquisadores já identificaram ruas como mais de um nome, como é o caso da Rua de Nazaré (Centro), também conhecida como Joaquim Távora, Desembargador Cunha Machado , Nazaré e Odylo.
O coordenador lembrou que o resultado da pesquisa será entregue à Comissão Municipal de Toponímia, criada em fevereiro deste ano pelo prefeito Tadeu Palácio, para elaboração da minuta do projeto de lei e do guia toponímico. O levantamento também será apresentado ao Conselho Municipal da Cidade, formado pelo poder público e sociedade civil. O trabalho que está sendo desenvolvido pela equipe técnica do Instituto tem a consultoria da professora universitária Magnólia Bandeira de Melo, autora do livro “Índice Toponímico de São Luís”, publicado em 1990.
Atualmente os universitários realizam a pesquisa nos 11 bairros da área denominada centro antigo (Apicum, Madre Deus, Goiabal, Lira, Fabril, Camboa, Vila Passos, Coréia, Centro, Diamante e Desterro), de segunda a sexta-feira, sendo uma equipe pela manhã e outra à tarde. Eles entrevistam moradores, aplicam questionários sócio-cultural e técnico urbanístico, fotografam logradouros e, com o equipamento GPS, fazem a delimitação espacial de cada um, identificando monumentos e outros marcos. Só nessa área são mais de 400 ruas.
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