Passaporte vacinal vai pautar debate na Assembleia no mês de fevereiro
Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto, vai passar por comissões técnicas antes de ser apreciado em Plenário pelos parlamentares
SÃO LUÍS - A instituição de um passaporte vacinal no Maranhão para que o cidadão tenha acessos a estabelecimentos como bares, restaurantes e academias deve pautar o debate na Assembleia Legislativa a partir da próxima semana, quando as atividades na Casa serão retomados.
Isso porque vai começar a tramitar nas comissões técnicas de Saúde e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Legislativo, projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que torna obrigatória a apresentação da carteira de vacina para acessos a determinados estabelecimentos públicos e privados.
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O projeto tem sido defendido por Othelino, que acredita que a comprovação de recebimento de vacina garante maior segurança às pessoas que compartilham de um mesmo espaço físico com outros cidadãos.
"No atual cenário da pandemia, se não adotarmos iniciativas como essa, medidas mais restritivas acabarão se impondo posteriormente, o que seria prejudicial, tanto para a vida das pessoas, quanto para a economia do estado", disse Othelino, em publicação em seu perfil no instagram.
Para o parlamentar, a instituição de um passaporte vacinal não fere o direito constitucional de ir e vir do cidadão, e sim, assegura esse direito à maior parcela da população, já vacinada no estado.
"Um dos questionamentos é de que todo o cidadão tem o direito de ir e vir e que esse projeto de lei teria uma característica mais arbitrária nesse sentido. Ao contrário: O projeto de lei visa garantir o direito de ir e vir, o direito da maioria, da ampla maioria, que atende a ciência, que respeita a ciência e que tomou a vacina para se proteger. Essas pessoas têm o direito de ir a um restaurante, de ir a um bar, de ir a um cinema, de ir a um shopping center, de ir a um determinado estabelecimento ou de ir mesmo ao seu ambiente de trabalho, se sentindo seguro. Se é um ambiente em que todos estão vacinados, ele certamente está mais seguro", enfatizou.
Divergência
Apesar de Othelino defender o projeto de lei de sua autoria, já há quem se posicione de forma contrária na Assembleia Legislativa.
É o caso do deputado estadual Yglésio Moyses, médico, e que considera esse tipo de medida "inútil".
"Passaporte vacinal para a ômicron é completamente inútil com as atuais vacinas que chegam ao Brasil, que protegem apenas 30%. Se alguém deixar uma janela ou porta de casa 70% aberta, quem duvida que não vai haver um roubo?", questionou.
O tema deve ganhar maior debate no Legislativo nas próximas semanas.
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