ALÍVIO
Iracema Vale comemora decisão do STF: "Foi feita justiça"
O julgamento, realizado no plenário virtual do STF, segue oficialmente até o dia 6 de junho, mas a maioria já garante a constitucionalidade da regra
há 6 meses - em Política
ASSEMBLEIA
Iracema Vale vence Othelino Neto no STF
Supremo forma maioria para rejeitar ADI que contestava critério de desempate por idade na eleição da presidência da Assembleia do Maranhão.
há 6 meses - em Política
Supremo Tribunal Federal
Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF
Análise foi interrompida em dezembro por um pedido de vista.
há 6 meses - em Notícias
Judiciário
STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
O processo que trata da questão está na pauta do plenário da Corte, mas ainda não há confirmação de que será chamado para julgamento.
há 6 meses - em Política
Repudiou
Mourão nega ao STF relato de Mauro Cid e rechaça 'trama golpista'
Senador em exercício e vice-presidente da República na gestão Bolsonaro, Hamilton Mourão afirmou que narrativa de golpe é "fantasia".
há 6 meses - em Política
TENTATIVA DE GOLPE
STF mantém prisão preventiva do general Braga Netto
A defesa alegava que não haveria fundamentos para manter a medida e pediu a revogação da prisão ou sua substituição por outras medidas cautelares.
há 6 meses - em Política
Em depoimento
Ex-chefe da FAB confirma que general alertou Bolsonaro sobre prisão
Carlos de Almeida Baptista Júnior prestou depoimento no STF.
há 6 meses - em Notícias
Justiça
STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
Corte diz que regra não caracteriza nova hipótese de inelegibilidade.
há 6 meses - em Notícias
Marco Temporal
Análise de anteprojeto que altera a Lei do Marco Temporal avança no STF
Audiência de conciliação discutiu propostas sobre atividades econômicas em terras indígenas, autossustentabilidade das comunidades e garantias judiciais aos povos originários.
há 7 meses - em Política
CAPTURA DO ORÇAMENTO
Dino convoca audiência pública no STF sobre emendas impositivas
Segundo os autores, esse tipo de emenda compromete a independência entre os poderes, ao transferir aos parlamentares o controle direto de parte do orçamento público
há 7 meses - em Política
Depoimentos
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas.
há 7 meses - em Política
DECISÃO
STF condena deputada Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti
Os dois foram condenados na Ação Penal (AP) 2.428 pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
há 7 meses - em Política
Ironizou
Bolsonaro classifica 8/1 de "golpe da Disney"
Ex-presidente participou de uma live promovida pela rádio Auri Verde Brasil e criticou o inquérito sob a análise do STF.
há 7 meses - em Política
Questão de saúde
Defesa de Zambelli pedirá cumprimento de sentença em prisão domiciliar
Zambelli foi condenada a 10 amos de prisão pela Primeira Turma do STF por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça.
há 7 meses - em Política
IMPOSSIBILITADOS
STF tem maioria para impedir registro de candidato que não presta contas
A falta da certidão impossibilita o registro de candidatura para a eleição posterior.
há 7 meses - em Política
CHECAGEM
Caso Ramagem: entenda discussão entre Câmara e STF que envolve réu pelo 8 de janeiro
Posts nas redes sociais que alegam que o Supremo Tribunal Federal ataca a democracia ao contrapor decisão da Câmara dos Deputados.
há 7 meses - em Comprova
Justiça
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ.
há 7 meses - em Notícias
Supremo Tribunal Federal
Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem
Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes.
há 7 meses - em Notícias
Justiça
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem
Decisão da Primeira Turma do STF manteve a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) por três crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
há 7 meses - em Política
UNANIMIDADE
STF suspende ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem
Ramagem foi diretor da Abin no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
há 7 meses - em Política