MARANHÃO - A presidente eleita da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027, deputada estadual Iracema Vale (PSB), celebrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria em favor da tese da constitucionalidade do critério de maior idade — fator decisivo para a sua eleição.
O sexto voto, que consolidou a maioria, foi proferido pelo ministro André Mendonça nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade. Antes dele, já haviam votado a favor da validade da eleição da parlamentar a relatora Cármen Lúcia, e os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes — este último também nesta sexta.
Ao saber da decisão, Iracema comemorou com emoção e gratidão:
“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (PSB), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada.”
A declaração reflete o alívio e a confiança da deputada no processo democrático que a elegeu, encerrando um período de incerteza jurídica provocado pela ação questionando o critério utilizado para sua escolha.
O julgamento, realizado no plenário virtual do STF, segue oficialmente até o dia 6 de junho, mas a maioria já garante a constitucionalidade da regra e, por consequência, valida a eleição de Iracema Vale para a presidência da Assembleia.
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