Iracema Vale vence Othelino Neto no STF

BRASÍLIA - Em sessão virtual realizada na sexta-feira (30 de maio de 2025), o Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido Solidariedade. Com o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, seguido por Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e André Mendonça, a Corte confirmou a aplicação do critério de idade para desempate na eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, validando o segundo mandato de Iracema Vale.

O partido Solidariedade, presidido no estado pela irmã de Othelino Neto, Flávia Alves, questionava a norma interna que favoreceu Iracema, de 56 anos, sobre Othelino, de 49, após empate de 21 a 21 em dois turnos. A ação alegava que o regimento da Alema deveria seguir o modelo da Câmara dos Deputados, que prevê o desempate por idade apenas entre parlamentares com mais mandatos, e não adotar critério etário isolado.

ARGUMENTOS E PARECERES

A relatora e os ministros que compõem a maioria citaram pareceres da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União, que defenderam a legitimidade do critério etário previsto no regimento interno da Alema há cerca de 20 anos. Segundo esses pareceres, não há dispositivo constitucional que obrigue simetria com a Câmara dos Deputados em regras de desempate para escolha da Mesa Diretora.

O julgamento permanece em sessão virtual até sexta-feira (6 de junho), quando poderá ser apresentado eventual voto divergente. Enquanto isso, Iracema Vale segue no comando da Assembleia até 2026.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.