Imirante

DESCONTOS INDEVIDOS

Governo Lula pede ao STF que suspenda ações contra INSS

Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, a ADPF tem o objetivo de evitar o quadro de insegurança jurídica gerado pelo julgamento de milhões de ações

há 6 meses - em Política

Judiciário

STF avança em análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet

Julgamento prossegue nesta quinta-feira (12). Já foram apresentados sete votos.

há 6 meses - em Política

Justiça

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento.

há 6 meses - em Notícias

DECISÃO

STF valida feriado de Corpus Christi no Maranhão

A associação alegava que a criação do feriado violaria o artigo 22, que atribui à União a competência privativa para legislar sobre direito do trabalho

há 6 meses - em Política

Recurso

Após depoimento ao STF, Braga Netto pede para deixar a prisão

Defesa do ex-ministro diz que medida não se justifica após depoimento.

há 6 meses - em Política

Dutante o interrogatório

Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas

Ex-presidente prestou depoimento ao ministro Moraes nesta terça-feira.

há 6 meses - em Política

audiência

Moraes nega pedido de Bolsonaro para exibir vídeos em interrogatório

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro pediu autorização para exibir vídeos no telão da sala da Primeira Turma do STF, onde a audiência é realizada, além de outros recursos midiáticos e audiovisuais.

há 6 meses - em Notícias

Interrogatório

Ramagem nega monitoramento ilegal de ministros do STF pela Abin

Ex-diretor disse que não mandou informações sobre urnas para Bolsonaro.

há 6 meses - em Política

Justiça

STF encerra primeiro dia de interrogatório dos réus da trama golpista

Mauro Cid e Alexandre Ramagem foram ouvidos sobre a participação.

há 6 meses - em Notícias

Suposta 'trama golpista'

STF começa hoje (9) a ouvir Bolsonaro e demais réus

O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid; os interrogatórios ocorrerão por ordem alfabética e Bolsonaro será um dos ouvidos.

há 6 meses - em Política

Justiça

Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Carla Zambelli

Julgamento começou às 11h em sessão virtual.

há 6 meses - em Notícias

Até 26 de junho

MA abre Consulta Pública para construção do Plano Estadual de Enfrentamento às Violações no Sistema Prisional

A iniciativa atende a uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a existência de um Estado de Coisas Inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro.

há 6 meses - em Notícias

Julgamento

STF vai retomar julgamento de regras do Marco Civil da Internet na quarta (11)

Apenas o ministro André Mendonça votou na abertura do julgamento, na quinta-feira; os demais ministros vão votar a partir da retomada.

há 6 meses - em Política

Supremo Tribunal Federal

Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais

Sessão do STF sobre Marco Civil da Internet foi suspensa.

há 6 meses - em Notícias

Na Justiça

Weverton move ação no STF contra Kim Kataguiri por difamação

Pedetista afirmou ter sido ligado por parlamentar, de forma indevida, ao esquema de desvio de recursos do INSS.

há 6 meses - em Política

Justiça

Marinha expulsa militar condenado por atos golpistas de 8 de janeiro

Marco Antônio Braga Caldas tem condenação de 14 anos pelo STF.

há 6 meses - em Notícias

Justiça

STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais

André Mendonça leu a primeira parte da sua manifestação.

há 6 meses - em Notícias

Judiciário

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar sua manifestação.

há 6 meses - em Política

após ser condenada a 10 anos

Deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF, deixa o Brasil

Parlamentar diz que pedirá afastamento do cargo.

há 6 meses - em Notícias

Julgamentos

Marco civil da internet e abuso de autoridade: a pauta de junho no STF

A pauta de julgamentos do Supremo para o mês de junho tem análise de temas polêmicos, a exemplo da responsabilidade civil das plataformas digitais.

há 6 meses - em Política