Justiça
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional.
há 5 meses - em Notícias
CHECAGEM
Comentários em redes sociais simulam censura e a atribuem enganosamente a Alexandre de Moraes
Diferentemente do que insinuam posts nas redes sociais, não há qualquer determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a remoção de comentários opinativos nessas plataformas.
há 5 meses - em Comprova
Justiça
STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens
A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização.
há 5 meses - em Notícias
Justiça
No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação
Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano.
há 5 meses - em Notícias
Pagamentos
INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho
Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF.
há 5 meses - em Economia e Negócios
Justiça
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
Tema passou por votação no plenário virtual.
há 5 meses - em Notícias
PEDIDO
STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato
O caso está relacionado às chamadas “sobras eleitorais”, cadeiras na Câmara que restam após a divisão feita entre as legendas de forma proporcional
há 5 meses - em Política
INSS
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país.
há 5 meses - em Política
Justiça
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei.
há 5 meses - em Notícias
Judiciário
Saiba quais sãos os destaques do Plenário Virtual do STF
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (20) e termina às 23h59 do dia 30.
há 6 meses - em Política
DECISÃO
STF mantém prisão de ex-assessor de Bolsonaro
A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
há 6 meses - em Política
Justiça
STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais.
há 6 meses - em Notícias
ESCOLHA
Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da 2ª Turma do STF
O Regimento Interno do STF estabelece que a Turma é presidida pelo ministro mais antigo, por um período de um ano, sem recondução
há 6 meses - em Política
Justiça
STF: Google diz que não tem dados sobre quem publicou minuta do golpe
Empresa diz que não é responsável por hospedagem em sites de terceiros.
há 6 meses - em Notícias
Justiça
STF determina prisão preventiva de Marcelo Câmara, réu por tentativa de golpe de Estado
Investigações apontam que ex-assessor da Presidência da República tentou obter informações sigilosas sobre delação premiada de Mauro Cid.
há 6 meses - em Política
Fraude no INSS
Ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano, informa governo
Calendário será divulgado quando STF der aval para crédito extra.
há 6 meses - em Notícias
Justiça
STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados
Benefício atualmente vai até 36 meses após saída do tribunal.
há 6 meses - em Notícias
Justiça
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões em anteprojeto de lei; plano transitório será avaliado no próximo encontro.
há 6 meses - em Política
Pressionado
Flávio Dino admite já ter criticado urnas, mas pondera: "ficou no passado"
Ministro do STF se posicionou sobre tema depois de Bolsonaro ter citado críticas do ex-governador ao sistema de urnas eletrônicas, em 2010.
há 6 meses - em Política
Justiça
STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Defesa alegou omissões na decisão que condenou a cabelereira.
há 6 meses - em Notícias