Imirante

São Luís

Justiça nega liminar para suspender cobrança de ICMS complementar

Agronegócios

Governo do Estado reduz o ICMS das operações com gado

Agricultura familiar

Produtores são beneficiados com isenção de ICMS

O Decreto 26.229 beneficia os produtores maranhenses, beneficiários do Pronaf.

Maranhão

Fazenda inicia cobrança complementar de ICMS

Brasil

Lançado sistema que inova a fiscalização do ICMS em todo o país

Economia

Alterada legislação sobre a cobrança do ICMS em atraso

A medida passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2010.

Regularização

Prazo para quitar débitos do ICMS encerra hoje

Programa de regularização abrange os débitos ocorridos até junho de 2008.

Economia

Secretaria da Fazenda define parcelamento do ICMS

Governo mantém parcelamento em 60 meses com redução de juros e multas.

Economia

Governo prorroga prazo para quitar ICMS

Novo prazo para pagamento dos débitos com incentivo vai até o dia 30 deste mês.

Maranhão

Movimentação na AL para reduzir o ICMS

Assembléia

AL aprecia projeto que reduz ICMS em contratos de call center

Proposta

Sefaz estuda redução de taxa de ICMS

Economia

Imperatriz - Entidades cobram redução do ICMS

Consolidada

Relator propõe mudanças em regras do novo ICMS

Leonardo Picciani disse que os estados precisam ser tratados de forma isonômica na reforma tributária.

Imposto

Prorrogado prazo para pagamento de ICMS

Sem Juros

Prorrogado prazo para pagamento do ICMS

Prazo para parcelar débitos do ICMS vai até dia 15

Projeto muda regra para isenção de ICMS

MA e PI vão combater sonegação de ICMS juntos