IMPERATRIZ - A Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) faz parte de um grupo de entidades que está elaborando um documento para cobrar do Governo do Estado a redução no valor da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão. A previsão é de que esse documento seja entregue ao governador Jackson Lago por um grupo de empresários e comerciantes nos próximos dias.
A iniciativa, que conta com a participação da Associação Comercial, Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio), Federação da Indústria do Maranhão (Fiema) e Serviço de Apoio às Micro e Pequena Empresas (Sebrae), visa sensibilizar o governo para a necessidade de envio à Assembléia Legislativa de Projeto de Lei propondo redução no valor da alíquota do ICMS, atualmente sendo praticada a 17%.
O presidente da ACII, Gilson Sousa Kyt, lembrou que essa alíquota de 17% foi apresentada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas os governos e assembléias legislativas da maioria dos estados recorreram e baixaram o valor da alíquota. Em alguns casos, o valor ficou entre 3% a 5%, enquanto no Maranhão o valor permanece o original, fato que vem prejudicando, especialmente, as pequenas e micro empresas.
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