Imirante

Passagem Franca

MP-MA requer condições de funcionamento para o Conselho Tutelar

A multa por descumprimento pedida é de R$ 2 mil diários.

Barão de Grajaú

Decisão judicial obriga nunicípio de Barão de Grajaú a reestruturar Conselho Tutelar

Segundo o MP e informações dos conselheiros, o Conselho Tutelar apresenta graves deficiências estruturais.

Justiça

Município de Bequimão tem 15 dias para estruturar Conselho Tutelar

O local está sem guarda municipal e computadores.

Justiça

MP-MA aciona prefeito para viabilizar trabalho do Conselho Tutelar

A atual sede do Conselho está fechada desde 11 de novembro.

Ação Civil Pública

Prefeito Chico Gomes deve viabilizar reforma do Conselho Tutelar de Viana

A reforma deve incluir serviços como alvenaria, pintura, além de manutenções hidráulica e elétrica.

Justiça

MP-MA recomenda regularização de despesas de Conselho Tutelar

Na manifestação, foi estabelecido o prazo de 30 dias para a quitação de todos os débitos.

Justiça

MP propõe ação para garantir eleição do Conselho Tutelar

O MP pede à Justiça que obrigue o Conselho a publicar edital para a eleição.

Justiça

MP-MA aciona município para regularizar pagamento dos conselheiros tutelares

Em caso de descumprimento, está prevista multa diária no valor de R$ 1 mil.

Direitos Humanos

Ministra dos Direitos Humanos entrega equipamentos para Conselhos Tutelares de SL

Alcântara

MP garante suspensão de processo eleitoral para Conselho Tutelar

Pindaré-Mirim

Após reportagem, Conselho Tutelar recebe pedidos de adoção de criança

Criança fugiu de casa porque era espancada pelos parentes.

Estrutura

Governo federal vai cobrar de prefeituras recursos para conselhos tutelares

Capacitação

Maranhão poderá ter curso de formação de Conselheiros Tutelares

Criança e Adolescente

Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude visita Conselhos Tutelares

São Luís

Corte no orçamento pode comprometer o trabalho dos conselhos tutelares

O Ministério Público quer que o corte no orçamento seja proibido pela câmara.

Milagres do Maranhão

MP exige condições para o funcionamento de Conselho Tutelar

Entrevista

Zona rural de São Luís vai ter conselho tutelar

Assembleia Legislativa

Mical Damasceno pede que eleitores evangélicos se engajem nas eleições dos Conselhos Tutelares

Ela disse que o ideal é que os evangélicos possam assegurar a eleição do maior número de conselheiros.

Denúncia

Família dos Meninos Emasculados teriam tido repasse de pensão cortado, diz conselheiro tutelar