TRAMA GOLPISTA
STF abre credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro
Os interessados devem preencher um formulário eletrônico e enviá-lo até as 14h de quinta-feira (28).
há 3 meses - em Política
Justiça
Por 9 votos a 2, Carla Zambelli é condenada pela segunda vez no STF
Deputada licenciada sacou uma arma de fogo e perseguiu jornalista.
há 3 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino diz que STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças
Ministro também defendeu liminar sobre decisões judiciais estrangeiras.
há 3 meses - em Notícias
REJEITADO
STF rejeita aposentadoria especial para guardas municipais
Prevaleceu o entendimento de que, embora a categoria integre o SUSP, a Constituição Federal estabelece um rol taxativo de integrantes do sistema.
há 3 meses - em Política
Estado Maior
Sigilo judicial: mais um capítulo da longa novela da Adin do TCE
Um documento foi protocolado no STF em 14 de agosto, mas este não consta no sistema eletrônico do tribunal; Assembleia Legislativa reage e pede retirada de sigilo.
há 3 meses - em Política
Justiça
STF descarta repatriação automática de crianças e adolescentes
Até agora, nove ministros votaram pela validade da Convenção de Haia.
há 3 meses - em Notícias
DESPACHO
Flávio Dino esclarece efeitos de decisões estrangeiras no STF
O relator fez questão de diferenciar tribunais estrangeiros de tribunais internacionais, cuja competência é reconhecida pelo Brasil por meio de tratados
há 4 meses - em Política
Decisão
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS.
há 4 meses - em Política
Reação
Em entrevista ao Washington Post, Moraes diz que não vai recuar
Ministro do STF afirmou que não existe a "menor possibilidade de recuar" sobre o andamento das ações contra Bolsonaro, mesmo diante de sanções dos EUA.
há 4 meses - em Política
Sem Lei Magnitsky?
STF proíbe restrições aplicadas em atos 'unilaterais estrangeiros'
Determinação do STF é de autoria do ministro Flávio Dino, que apesar da medida, não citou a Lei Magnitsky.
há 4 meses - em Política
Decisão
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão.
há 4 meses - em Notícias
Revogou
Brandão revoga cessões de servidores no Maranhão e medida alcança assessores do STF
Medida do governador Carlos Brandão atinge todos os cedidos ao Poder Legislativo, Judiciário, MP, Defensoria Pública, TCE, prefeituras e até órgãos da União ou de outros estados.
há 4 meses - em Política
Justiça
STF marca julgamento de Jair Bolsonaro na trama golpista para 2 de setembro
Cristiano Zanin reservou oito sessões para a análise do caso.
há 4 meses - em Política
Washington Oliveira
Ex-presidente do TCE-MA se manifesta após denúncia de advogada ao STF
Washington Luiz Oliveira fez alusão à sua trajetória pública, como ator político e sindical; denúncia de advogada apontou venda de vagas na Corte.
há 4 meses - em Política
Justiça
STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
Consumidor tem 10 anos para pedir dinheiro de volta.
há 4 meses - em Notícias
DECISÃO
STF devolve recurso contra ex-prefeito de Cururupu ao TJ-MA
O presidente do Supremo ainda destacou que não há usurpação de competência quando a corte local deixa de conhecer o agravo
há 4 meses - em Política
Agravo Regimental
Assembleia aponta “teatro político” e pede ao STF fim de impasse sobre vaga no TCE
Agravo Regimental foi apresentado ao STF pedindo reforma de decisão do ministro Flávio Dino; documento aponta "interesses políticos disfarçados de técnica" em ação no Supremo.
há 4 meses - em Política
Justiça
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
A posse será no dia 29 de setembro, e o mandato tem duração de 2 anos.
há 4 meses - em Notícias
Justiça
Jair Bolsonaro diz que não promoveu ação golpista ou atos de 8 de janeiro
Defesa do ex-presidente pediu absolvição ao STF.
há 4 meses - em Notícias
Agravo no STF
Brandão contesta imparcialidade de Dino em ações relacionadas ao TCE
Em agravo interno no Supremo Tribunal Federal (STF), governador do Maranhão contesta a imparcialidade do ministro Dino na análise dos processos.
há 4 meses - em Política