EM VIGOR
Lei das cores nas bengalas é sancionada
O texto da lei foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (2) e decorre do PL 4.189/2019, aprovado no Senado
há 3 meses - em Política
ELEÇÕES 2024
Vedações na programação de rádio e TV começam nesta terça-feira
A restrição está prevista no calendário eleitoral, em conformidade com a Lei das Eleições e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
há 3 meses - em Eleições
Kécio Rabelo
Sem os laços da violência
Desde que foi sancionada a Lei Maria da Penha, em 2006, agosto se tornou símbolo de luta e conscientização da violência contra a mulher.
há 3 meses - em Namira
AGOSTO LILÁS
Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor
Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher
há 3 meses - em Política
Projeto Banco Vermelho
Projeto premiará ações de enfrentamento à violência contra a mulher
Lei que cria Projeto Banco Vermelho foi publicada no Diário Oficial.
há 3 meses - em Notícias
Podcast
REGGAE POINT #2 - Otávio Rodrigues explora a Lei Júnior Black e o Fórum do Reggae
O podcast Reggae Point traz uma entrevista com Otávio Rodrigues, conhecido como Dr. Reggae.
Mirante FM
há 3 meses - em Namira
Projeto de Lei
Deputado quer que gestante ouça o coração do bebê antes de aborto legal
Projeto de Lei de autoria do deputado Alex Santana, da Bahia, quer que serviços especializados no aborto legal disponibilizem o exame para a mãe ouvir o coração do bebê.
há 3 meses - em Política
Legislativo
Reforma tributária, isenções fiscais e jogos eletrônicos foram destaques nas votações da Câmara
Deputados aprovaram ainda projetos para fomentar o desenvolvimento industrial e novas regras para a Lei de Falências.
há 3 meses - em Política
ECONOMIA
Entra em vigor lei que cria Letra de Crédito do Desenvolvimento
A LCD é um tipo de investimento de renda fixa semelhante à já existente Letra de Crédito Agrícola (LCA) que é oferecida por bancos e corretoras.
há 3 meses - em Política
Segurança alimentar
Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades
Segundo especialistas, política depende de articulação entre governos.
há 3 meses - em Agro
Trabalhos
Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação
Lula barrou parcialmente quatro projetos de lei aprovados por senadores e deputados federais.
há 3 meses - em Política
VEJA AS REGRAS
Varejistas começam a cobrar 'Taxação das Blusinhas'
O projeto de lei que definiu a taxação das compras internacionais de até US$ 50 foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de junho.
há 3 meses - em Política
Novo revés
Paula Azevedo é afastada pela terceira vez do cargo em Paço do Lumiar
Gestora é alvo de mais uma ação de improbidade administrativa.
há 3 meses - em Política
EM ANÁLISE
PL garante distribuição de absorventes em pelo menos um local por município
Hoje a lei já determina que o programa seja implementado de forma integrada entre todos os entes federados.
há 4 meses - em Política
Lençóis Maranhenses
Câmara modifica lei, e Prefeitura de Santo Amaro volta a cobrar taxa de turismo
Tributo havia sido declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
há 4 meses - em Política
MULTA
TRE alerta sobre lei que proíbe fogos de artifícios durante o período eleitoral
O descumprimento da lei acarretará multa no valor de R$ 4.284,00 a R$ 21.504,00, conforme a quantidade de fogos utilizados.
há 4 meses - em Política
ELEIÇÕES 2024
O que são e como funcionam as convenções partidárias
O prazo para as convenções está previsto na Lei das Eleições
Mirante News
há 4 meses - em Notícias
PONTO FINAL
'Vocês podem perceber que o sinal de internet melhorou' diz vereador sobre furto de cobre
Álvaro Pires comenta a importância do Projeto de Lei nº 112/24
Mirante News
há 4 meses - em Entrevistas
ECONOMIA
Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos e móveis
A isenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 4731/2023, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (17)
Mirante News
há 4 meses - em Notícias
EM ANÁLISE
PL acaba com benefícios penais previstos para o réu primário
Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente
há 4 meses - em Política