Imirante

Livro de conselheiro do TCE visa popularizar Lei de Responsabilidade Fiscal

Uso e ocupação

Audiências públicas sobre nova Lei de Zoneamento de São Luís têm datas definidas

Encontros vão ocorrer entre janeiro e fevereiro de 2026 e integram o processo de revisão da Lei de Zoneamento, complementar ao Plano Diretor da capital.

Decisão

STF suspende trecho de lei de São Luís sobre uso transporte por aplicativo durante greves

Decisão do ministro Nunes Marques atende parcialmente pedido da CNT e barra retenção de valores sem devido processo legal

Estado Maior

Câmara de São Luís forma comissão especial sobre lei de zoneamento sem proposta ter chegado à Casa

Resolução da mesa diretora trouxe os nomes de cinco vereadores que vão compor a comissão especial para análise da proposta de lei de zoneamento.

Aprovado em comissão

Projeto inclui ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades

Atualmente, a Lei das Cotas reserva, no mínimo, 50% das vagas disponíveis em universidades e em institutos federais a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

CHECAGEM

Lula não derrubou lei de combate a fraudes no INSS; norma sancionada por Bolsonaro continua em vigor

A norma continua em vigor, mas sofreu alterações aprovadas pelo Congresso em 2022, quando o presidente do Brasil ainda era Bolsonaro.

Licitações

Projeto altera Nova Lei de Licitações para combater casos de corrupção

Projeto ainda aguarda despacho para ser encaminhado às comissões técnicas do Senado da República.

EM ANÁLISE

Projeto suspende lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

A deputada autora do projeto, Adriana Ventura, diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei

POLÍTICA

Votação da Lei de Diretrizes Orcamentárias de São Luís pode ser adiada

Este cenário pode impactar o funcionamento da Casa e a votação da LDO

Rogério Moreira Lima

Os impactos da nova lei de licitações nas obras e serviços da Engenharia

Mas por que a obrigatoriedade somente para obras e serviços da engenharia?

Direitos

Aprovados dois projetos de lei de Neto Evangelista em prol da comunidade autista

Parlamentar afirma que sociedade e poder público devem ter atenção especial para a causa; proposições seguem à sanção governamental

atualizações

Lula sanciona mudanças na Lei de Cotas que incluem quilombolas e reduzem renda máxima

Novas regras valem para edição do Sisu de janeiro de 2024.

Futuro sustentável

Governador sanciona lei de Iracema Vale que garante preservação da região dos Lençóis Maranhenses

Ato aconteceu no município de Barreirinhas com a presença de várias autoridades na manhã desta quinta-feira (12).

Judiciário

STF suspende lei de Porto Alegre que instituiu 8/1 como “Dia do Patriota”

Ministro Luiz Fux afirmou que, em uma democracia, não é possível editar lei exaltando ação de pessoas que agiram contra o Estado Democrático de Direito.

Após Plano Diretor

Vereadores devem avançar com Lei de Zoneamento de São Luís na volta do recesso

Projeto ainda está em elaboração no Incid, órgão da Prefeitura de São Luís.

Inconstitucional

STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos

Legislação já estava suspensa desde 2022 por força de liminar.

Votação

Câmara aprova projeto de lei de reajuste de servidores públicos de São Luís

Proposta está sendo analisada pelos vereadores e servidores se acumulam nos corredores da Casa para tentar acompanhar votação.

Estatuto do Câncer

Eduardo Braide comemora lei de sua autoria sancionada por Bolsonaro

Estatuto da Pessoa com Câncer foi proposta por Braide enquanto ele ainda ocupava o cargo de deputado federal