Estado Maior
Nova polêmica envolvendo pagamentos de honorários advocatícios no MA
Desta vez, envolve os recursos da quota parte dos municípios da compensação do ICMS pago ao governo do Maranhão.
há 1 semana - em Política
Estado Maior
Desta vez, envolve os recursos da quota parte dos municípios da compensação do ICMS pago ao governo do Maranhão.
há 1 semana - em Política
Perdas de ICMS
Recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do ICMS.
há 3 semanas - em Política
Nova alíquota
Lei aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa e que impõe alíquota de 22% no ICMS passa a vigorar na segunda-feira.
há 4 meses - em Política
Combusíveis
É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança.
há 4 meses - em Economia e Negócios
Redução de preços
Com o novo teto de R$ 120 mil para isenção parcial de ICMS, montadoras reduzem preço de modelos de entrada, além de bônus extras para o consumidor PCD.
há 4 meses - em Automobilismo
Reforma
Apesar de ainda depender de leis para regulamentar o novo sistema tributário, a Emenda Constitucional 132, promulgada em 20 de dezembro, prevê uma transição de 49 anos (2029 a 2077) após o fim do ICMS e do ISS.
há 5 meses - em Política
Retrospectiva 2023
Ministro maranhense no STF e nova lei de ICMS no Maranhão.
há 5 meses - em Política
Análise
Superavit primário foi de R$ 41,6 bilhões em 2022, segundo boletim do Tesouro Nacional.
há 6 meses - em Economia e Negócios
Estados de olho
Um dos itens na pauta altera a Lei Kandir para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
há 6 meses - em Política
Ponto Final
O economista falou em entrevista à Mirante AM das consequências do aumento do ICMS na economia maranhense
Mirante News
há 6 meses - em Entrevistas
NÃO QUEREM
Enquanto propostas de aumento passaram tranquilamente no Norte e Nordeste, parlamentares de demais regiões resistem a aumento.
há 6 meses - em Política
Giro Político #50
Podcast apresentado pelo jornalista Ian Sousa com as principais notícias da política.
há 6 meses - em Política
Nova alíquota
Medida passa a valer na segunda quinzena de fevereiro de 2024.
há 6 meses - em Política
Alíquota recorde
Alíquota de ICMS, com impacto na cobrança de energia elétrica e outros serviços no Maranhão, sairá dos atuais 20% para 22% em 2024.
há 6 meses - em Economia e Negócios
Nova alíquota
Estimativa é da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
há 6 meses - em Política
Compensação
A maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do ICMS; os R$ 6,3 bilhões restantes compensam a redução nas transferências aos fundos de participação de estados e municípios.
há 6 meses - em Política
Economia
Ministério rebateu decisão de governadores do Sul e do Sudeste.
há 6 meses - em Economia e Negócios
VAI AUMENTAR
Informação preliminar dada pelo Imirante foi desmentida por parlamentares na manhã de hoje, mas confirmada pelo secretário Marcellus Ribeiro
há 6 meses - em Política
PROPOSTA DO GOVERNO
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um projeto de lei que eleva o ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação, visando aumentar a arrecadação em 2024.
há 6 meses - em Política
Estado Maior
Propostas deverão ser encaminhadas ainda este mês para a Assembleia Legislativa; governo vai criar alíquota verde.
há 6 meses - em Política