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Federação Maranhense de Futebol (FMF). (Divulgação / FMF)

Futebol Maranhense

Flávio Dino mantém Antônio Américo afastado da FMF e determina prazo para conciliação sobre intervenção

Susan Lucena continua como interventora e 17 dirigentes permanecem afastados; decisão do ministro do STF foi divulgada nesta terça-feira (9).

há 5 dias - em Futebol

Flávio Dino é presidente da Primeira Turma do STF. (Sophia Santos / STF)

STF

Flávio Dino marca julgamento do caso Marielle para fevereiro

Primeira Turma vai analisar ação penal contra irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e outros acusados do assassinato de Marielle Franco.

há 1 semana - em Política

Flávio Dino, ministro do STF. (Antonio Augusto / STF)

Justiça

Flávio Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0.

há 1 semana - em Notícias

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). (Sophia Santos / STF)

Justiça

Flávio Dino pede explicação ao Legislativo e Executivo sobre desvios no Dnocs

Polícia Federal apura desvio de R$ 22 milhões por meio de emendas parlamentares.

há 1 semana - em Notícias

Ministro do STF, Flávio Dino (Luiz Silveira / STF)

PRISÃO DOMICILIAR

Flávio Dino analisa pedido de liberdade de Bolsonaro

O novo habeas corpus foi apresentado por um advogado de Santa Catarina que não integra a defesa oficial do ex-presidente.

há 1 mês - em Política

Flávio Dino, ministro do STF (Rosinei Coutinho / STF)

TCE

Flávio Dino pede explicações a magistrados sobre ação contra Daniel Brandão

Ministro deu despacho estabelecendo o prazo de 19 dias úteis para que o juiz Douglas Martins e o desembargador Jamil Gedeon envie informações sobre ação popular que aponta nepotismo em nomeação de Daniel Brandão para o TCE.

há 1 mês - em Política

Flávio Dino determinou que tribunais de contas estaduais e municipais devem enviar atos normativos sobre a rastreabilidade de emendas apresentadas por parlamentares (Luiz Silveira / STF)

Conscientização

Flávio Dino determina campanhas sobre transparência no uso de emendas parlamentares

Ministro do STF quer que Executivo, Legislativo e Judiciário promovam ações de esclarecimento à população entre dezembro de 2025 e março de 2026.

há 1 mês - em Política

Flávio Dino, ministro do STF. (Rosinei Coutinho / STF)

Justiça

Flávio Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas.

há 1 mês - em Notícias

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto: Gustavo Moreno/STF)

DESFECHO

Flávio Dino declara condenação de hospital por morte do filho

Em relato emocionante, Dino relembra a morte de Marcelo, aos 13 anos, vítima de negligência médica, e pede que famílias busquem seus direitos e que o Congresso aprove projeto que fiscaliza hospitais.

Mirante News

há 2 meses - em Notícias

Flávio Dino, ministro do STF. (Luiz Silveira / STF)

Justiça

Flávio Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira (7).

há 2 meses - em Notícias

Segundo Dino, a manifestação é necessária – já que a Federação Maranhense é filiada à CBF (Sophia Santos / STF)

Federação Maranhense de Futebol

Flávio Dino dá prazo para manifestação da CBF e impede eleições na FMF

Medida - segundo o ministro - vale por ora até a apreciação do pedido de liminar feito pelo presidente afastado da FMF, Antônio Américo

há 2 meses - em Futebol

Dino se tornou o novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) após uma votação simbólica (Reprodução)

Novo comando

Flávio Dino: 'busco fazer o melhor possível' na Primeira Turma

Ministro se manifestou na manhã desta quarta-feira (24) pela primeira vez após ser eleito presidente.

há 2 meses - em Política

Flávio Dino irá suceder Cristiano Zanin na presidência da Primeira Turma (Fellipe Sampaio/STF)

Nova presidência

Flávio Dino assume Primeira Turma do STF

Eleição marca a transição do comando de Cristiano Zanin para Dino

há 2 meses - em Política

Flávio Dino, ministro do STF. (Rosinei Coutinho / STF)

Justiça

Flávio Dino pede à PF apuração de ameaças após voto para condenar Bolsonaro

Ministro do STF sofreu ataques pela redes sociais.

há 3 meses - em Notícias

Flávio Dino, ministro do STF. (Sophia Santos / STF)

Justiça

Flávio Dino diz que STF não vai se intimidar com tweet de governo estrangeiro

Ministro afirmou que a Corte está cumprindo seu dever constitucional.

há 3 meses - em Notícias

Flávio Dino, ministro do STF. (Sophia Santos / STF)

Justiça

Flávio Dino diz que STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças

Ministro também defendeu liminar sobre decisões judiciais estrangeiras.

há 3 meses - em Notícias

Flávio Dino, ministro do STF. (Antonio Augusto / STF)

Justiça

Flávio Dino: queda da bolsa não tem relação com veto sobre leis estrangeiras

Ministro decidiu que leis estrangeiras não tem aplicação automática.

há 3 meses - em Notícias

Ministro Flávio Dino (Rosinei Coutinho / STF)

DESPACHO

Flávio Dino esclarece efeitos de decisões estrangeiras no STF

O relator fez questão de diferenciar tribunais estrangeiros de tribunais internacionais, cuja competência é reconhecida pelo Brasil por meio de tratados

há 3 meses - em Política

Flávio Dino, ministro do STF. (Fellipe Sampaio / STF)

Justiça

Flávio Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema.

há 3 meses - em Notícias

Flávio Dino, ministro do STF. (Fellipe Sampaio / STF)

Justiça

Flávio Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

Julgamento deve prosseguir até 18 de agosto; dez ministros ainda não votaram.

há 4 meses - em Notícias