Justiça
Flávio Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
Ministro do STF citou filme "Ainda Estou Aqui" na argumentação.
há 4 dias - em Notícias
Justiça
Flávio Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição.
há 1 semana - em Notícias
Em São Paulo
Flávio Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização
Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF.
há 3 semanas - em Política
Explosões em Brasília
Flávio Dino se solidariza com Moraes após atentado ao STF
Francisco Wanderley Luiz lançou bombas no prédio da Corte na quarta-feira (13).
há 1 mês - em Notícias
Justiça
Flávio Dino mantém suspensão de emendas parlamentares
Decisão foi tomada após ministro do STF receber relatório da CGU.
há 1 mês - em Notícias
"Discriminatórios"
Flávio Dino determina recolhimento de livros acadêmicos
Tornada pública nesta sexta-feira (1º), a decisão de Dino atende, parcialmente, a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
há 1 mês - em Política
Notícia
Flávio Dino estende prazo para Controladoria-Geral da União
O prazo é para que os dados de emendas PIX de 2022 e 2024 sejam auditados
Mirante FM
há 1 mês - em Namira
Justiça
Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação.
há 2 meses - em Notícias
ADIADO!
Flávio Dino pede vista e julgamento da CBF é suspenso
Houve até o momento apenas o voto do próprio relator.
há 2 meses - em Política
Eleições 2024
Ministro Flávio Dino vota em São Luís e destaca os desafios do combate às fake news
Flávio Dino falou sobre a importância das eleições municipais para a democracia brasileira, os desafios que vieram nas últimas décadas e o combate a fake news.
há 2 meses - em Eleições
Justiça
Flávio Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos.
há 2 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino marca audiência para debater orçamento secreto no dia 10 de outubro
Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados.
há 2 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino determina que estados da Amazônia expliquem focos de queimadas
Esclarecimentos devem ser enviados em 30 dias, afirma ministro do STF.
há 3 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano.
há 3 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino manda governo ampliar combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal
Ministro afirma que todo o contingente cabível deve ser mobilizado em vários órgãos.
há 3 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência.
há 3 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades no orçamento secreto
Relação tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo pelo TCU.
há 3 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino suspende pagamento de emendas impositivas
Decisão tem validade até que se criem medidas de transparência.
há 4 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino pede documentos que autorizaram pagamento de emendas
TCU deve enviar ao STF cópia de processos sobre irregularidades.
há 4 meses - em Notícias
Plenário Virtual
Flávio Dino marca julgamento de ação sobre escolha de membro do TCE-MA
Ministro marcou julgamento para Plenário Virtual entre os dias 16 e 23 de agosto; advogado Flávio Costa é candidato a ocupar posto no TCE-MA.
há 4 meses - em Política