STF
Flávio Dino marca julgamento do caso Marielle para fevereiro
Primeira Turma vai analisar ação penal contra irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e outros acusados do assassinato de Marielle Franco.
há 13 horas - em Política
Justiça
Flávio Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Placar do julgamento está 2 votos a 0.
há 2 dias - em Notícias
Justiça
Flávio Dino pede explicação ao Legislativo e Executivo sobre desvios no Dnocs
Polícia Federal apura desvio de R$ 22 milhões por meio de emendas parlamentares.
há 2 dias - em Notícias
PRISÃO DOMICILIAR
Flávio Dino analisa pedido de liberdade de Bolsonaro
O novo habeas corpus foi apresentado por um advogado de Santa Catarina que não integra a defesa oficial do ex-presidente.
há 3 semanas - em Política
TCE
Flávio Dino pede explicações a magistrados sobre ação contra Daniel Brandão
Ministro deu despacho estabelecendo o prazo de 19 dias úteis para que o juiz Douglas Martins e o desembargador Jamil Gedeon envie informações sobre ação popular que aponta nepotismo em nomeação de Daniel Brandão para o TCE.
há 1 mês - em Política
Conscientização
Flávio Dino determina campanhas sobre transparência no uso de emendas parlamentares
Ministro do STF quer que Executivo, Legislativo e Judiciário promovam ações de esclarecimento à população entre dezembro de 2025 e março de 2026.
há 1 mês - em Política
Justiça
Flávio Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez
Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas.
há 1 mês - em Notícias
DESFECHO
Flávio Dino declara condenação de hospital por morte do filho
Em relato emocionante, Dino relembra a morte de Marcelo, aos 13 anos, vítima de negligência médica, e pede que famílias busquem seus direitos e que o Congresso aprove projeto que fiscaliza hospitais.
Mirante News
há 1 mês - em Notícias
Justiça
Flávio Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira (7).
há 1 mês - em Notícias
Federação Maranhense de Futebol
Flávio Dino dá prazo para manifestação da CBF e impede eleições na FMF
Medida - segundo o ministro - vale por ora até a apreciação do pedido de liminar feito pelo presidente afastado da FMF, Antônio Américo
há 1 mês - em Futebol
Novo comando
Flávio Dino: 'busco fazer o melhor possível' na Primeira Turma
Ministro se manifestou na manhã desta quarta-feira (24) pela primeira vez após ser eleito presidente.
há 2 meses - em Política
Nova presidência
Flávio Dino assume Primeira Turma do STF
Eleição marca a transição do comando de Cristiano Zanin para Dino
há 2 meses - em Política
Justiça
Flávio Dino pede à PF apuração de ameaças após voto para condenar Bolsonaro
Ministro do STF sofreu ataques pela redes sociais.
há 2 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino diz que STF não vai se intimidar com tweet de governo estrangeiro
Ministro afirmou que a Corte está cumprindo seu dever constitucional.
há 2 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino diz que STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças
Ministro também defendeu liminar sobre decisões judiciais estrangeiras.
há 3 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino: queda da bolsa não tem relação com veto sobre leis estrangeiras
Ministro decidiu que leis estrangeiras não tem aplicação automática.
há 3 meses - em Notícias
DESPACHO
Flávio Dino esclarece efeitos de decisões estrangeiras no STF
O relator fez questão de diferenciar tribunais estrangeiros de tribunais internacionais, cuja competência é reconhecida pelo Brasil por meio de tratados
há 3 meses - em Política
Justiça
Flávio Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema.
há 3 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência
Julgamento deve prosseguir até 18 de agosto; dez ministros ainda não votaram.
há 3 meses - em Notícias
Em defesa
Flávio Dino reage a recado da Embaixada dos EUA no Brasil
Perfil da Embaixada dos EUA no Brasil informou que o governo Trump monitora de perto as ações de Alexandre de Moraes.
há 3 meses - em Política