EM ANÁLISE
Projeto isenta de tributo as compras de até US$ 600 por ano
O Ministério da Fazenda poderá estender a nova regra às encomendas aéreas internacionais.
há 8 meses - em Política
"Saidinha"
STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena
Matéria teve repercussão geral reconhecida para discutir a extensão da nova Lei de Execuções Penais, em vigor desde 2024.
há 8 meses - em Política
Maranhão
Programa de Aquisição de Alimentos destina R$ 5 milhões ao Maranhão
Esta será a primeira aquisição da nova proposta do programa no estado.
há 9 meses - em Política
Taxa Selic
Haddad: nova alta dos juros estava 'contratada'
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad tentou minimizar as divergências em relação ao aumento da taxa básica dos juros e a promessa do Governo Federal.
há 9 meses - em Política
Imposto de Renda
Governo Lula anuncia ampliação de isenção no IR a R$ 5 mil
Para que o projeto se torne válido, ele ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. A expectativa da equipe econômica é que a nova faixa de isenção entre em vigor apenas em 2026.
há 9 meses - em Política
4º Nome
Braide anuncia mudança na SMTT e nova licitação no transporte
Prefeito anunciou Maurício Itapary para o comando da pasta e anunciou nova licitação no setor; é a terceira mudança na pasta nas últimas semanas.
há 9 meses - em Política
Política
Lula nomeia Gleisi Hoffmann para comandar articulação política
Posse da nova ministra está marcada para o dia 10 de março.
há 9 meses - em Política
DECRETO
Brandão regulamenta venda direta de etanol no Maranhão
Com uma nova regulamentação, os produtores e importadores de etanol poderão comercializar diretamente com distribuidores e revendedores varejistas
há 10 meses - em Política
Licitações
Projeto altera Nova Lei de Licitações para combater casos de corrupção
Projeto ainda aguarda despacho para ser encaminhado às comissões técnicas do Senado da República.
há 10 meses - em Política
Habitação
Minha Casa, Minha Vida: governo fará nova seleção com 100 mil imóveis
O detalhamento da seleção, segundo ele, será feito às 14h de hoje, em reunião com outros ministérios e com prefeitos que participam do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.
há 10 meses - em Política
NOVELA
Nova ação no STF questiona indicação de Flávio Costa para TCE
Partido questiona processo de escolha de Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Maranhão, alegando falta de transparência e solicitando suspensão.
há 10 meses - em Política
Nova crise
Câmara limita poderes de Braide, que promete recorrer à Justiça
Vereadores aprovaram emenda no Orçamento 2025 que limita a 5% possibilidade de remanejamento de recursos; Braide anunciou ação na Justiça.
há 10 meses - em Política
Posse
"Quando várias mulheres entram na política, elas podem mudar a política", diz nova Procuradora da Mulher
Nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Dra. Vivianne, tomou posse no cargo na manhã deste sábado (1); ela prometeu empenho na função.
há 10 meses - em Política
Novo biênio
Deputados destacam posse de Iracema Vale para novo biênio na Assembleia
Iracema foi reconduzida à presidência da Assembleia Legislativa neste sábado, e a nova Mesa Diretora tomou posse para o biênio 2025-2026.
há 10 meses - em Política
Nova Mesa
Em ato de posse, Iracema destaca história da mulher na Assembleia Legislativa
Iracema Vale foi reconduzida à presidência da Assembleia Legislativa em solenidade realizada na manhã deste sábado (1). Nova Mesa tomou posse.
há 10 meses - em Política
Nova Mesa
Iracema Vale será reconduzida à presidência da Assembleia neste sábado
Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale foi reeleita para o posto em novembro do no passado, resultado que contestado por partido político no STF.
há 10 meses - em Política
Rito
Veja os prazos e o roteiro da sessão da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara
Rito da eleição para a Mesa Diretora da Câmara Federal - que ocorrerá neste sábado (1º), foi divulgado pela Casa.
há 10 meses - em Política
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova criação de fundação em apoio à enfermagem
O objetivo da nova entidade é fomentar programas de ensino e pesquisa na área da enfermagem, melhorar a assistência prestada pelos profissionais
há 10 meses - em Política
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Aprovada política de saúde mental em instituições de ensino
O texto aprovado foi uma nova versão elaborada pelo relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), para o Projeto de Lei do deputado Amom Mandel
há 10 meses - em Política
Sob tensão
Nova Mesa Diretora da Assembleia toma posse no sábado (1º)
A deputada Iracema Vale será reconduzida à presidência da Casa, depois de ter vencido pleito por critério de idade; caso está no STF.
há 10 meses - em Política