Nova alíquota
Governo estima que aumento de ICMS recomporá perdas de R$ 3,5 bilhões
Estimativa é da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
há 2 anos - em Política
NOVA ETAPA
Argentina inicia transição de governo com Milei
Javier Milei, presidente eleito da Argentina, começa a transição de governo após vencer Sergio Massa no segundo turno das eleições.
há 2 anos - em Política
nova fase
Veja os próximos passos da PF após delação de Mauro Cid
No sábado (9), o ministro Alexandre de Moraes, homologou o acordo de delação premiada feito por Mauro Cid junto à Polícia Federal.
há 2 anos - em Política
Nova pasta
Lula diz que criará ministério para pequena e média empresa
Pasta deve acomodar novo ministro, a ser anunciado em breve.
há 2 anos - em Política
Nova lei
Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos
Para a relatora, o projeto consolida um entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que compreende que o relacionamento entre as instituições religiosas deve ser apenas uma missão de cunho religioso.
há 2 anos - em Política
Nova pauta
Reforma Tributária deve ser próxima pauta do governo no Congresso
Com a aprovação folgada do novo marco fiscal na Câmara dos Deputados, governo deverá se voltar a aprovação da Reforma Tributária.
há 2 anos - em Política
Nova regra fiscal
Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país
O texto foi apresentado ontem (16), pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), em entrevista à imprensa. A proposta do parlamentar incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.
há 2 anos - em Política
Nova eleição
OAB-MA divulga novos indicados em lista para o Quinto Constitucional
Segunda votação ocorreu nesta terça-feira (16), após polêmicas envolvendo primeiro processo eleitoral.
há 2 anos - em Política
Nova política de preços
Entenda o que muda na política de preços dos combustíveis
Petrobras deixará de usar paridade internacional como base de cálculo.
há 2 anos - em Política
Nova política de preços
Ministro diz que Petrobras está abrasileirando preço dos combustíveis
A nova estratégia promete por um ponto final no PPI, a política de preços que, desde 2016, atrelava os preços médios dos combustíveis que a Petrobras vende às distribuidoras às variações dos produtos no mercado internacional.
há 2 anos - em Política
Nova eleição
Advogados voltam às urnas para começar escolha de novo desembargador do TJMA
Eleição do quinto constitucional tem três fases; a primeira delas é por voto direto.
há 2 anos - em Política
Nova regra fiscal
Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje
Ainda não há data prevista para votação do projeto no plenário da Casa. A expectativa dos parlamentares é que o texto seja pautado ainda este mês.
há 2 anos - em Política
Nova regra
Câmara aprova proposta que altera o Estatuto da OAB sobre casos de assédio
A intenção é permitir que os conselhos seccionais da OAB suspendam advogados que cometam essas infrações.
há 2 anos - em Política
NOVA FUNÇÃO
Janja quer criação de novo cargo para ocupar na estrutura do governo
Primeira-dama pressiona governo federal para assegurar função administrativa dentro do gabinete do presidente Lula. Contudo, Janja esbarra em legislação.
há 2 anos - em Política
Nova greve
Deputados cobram solução para problemas no transporte público de São Luís
Carlos Lula e Wellington do Curso foram à tribuna criticar a Prefeitura de São Luís.
há 2 anos - em Política
Nova âncora fiscal
Haddad minimiza fato de arcabouço fiscal não prever punições
“Ninguém pune o Banco Central por descumprir a meta. O que eu acredito é você ter regras que tornem a gestão fiscal mais rígida. Não conheço nenhum país que criminalize". declarou ministro.
há 2 anos - em Política
Nova regra fiscal
Novo arcabouço fiscal é entregue ao Congresso; veja os principais pontos do texto
A entrega ocorreu no Palácio do Planalto, com participação do presidente Lula do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
há 2 anos - em Política
Nova regra fiscal
Tebet diz que sem arcabouço fiscal faltaria dinheiro para despesas básicas do governo
A situação, no entanto, ficaria solucionada, segundo ela, com a aprovação do novo arcabouço fiscal.
há 2 anos - em Política
Nova âncora fiscal
Presidente do BC diz que arcabouço fiscal evita descontrole da dívida
O presidente ponderou, no entanto, que ainda é preciso saber se o texto passará por alterações no Congresso Nacional.
há 2 anos - em Política
Nova regra fiscal
Haddad deve apresentar novo arcabouço fiscal ao Congresso na quarta-feira
Segundo o ministro, a proposta de impulsionar a arrecadação entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões deverá ser enviada junto com o projeto de lei complementar da nova regra fiscal.
há 2 anos - em Política