Janja quer criação de novo cargo para ocupar na estrutura do governo
Primeira-dama pressiona governo federal para assegurar função administrativa dentro do gabinete do presidente Lula. Contudo, Janja esbarra em legislação.
BRASÍLIA - A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, Janja, exige a criação de cargo reservado a ela na estrutura da Presidência da República. Ocorre que o presidente tem sido orientado por assessores a não contemplar o pedido. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
Nas últimas semanas, Janja tem questionado assessores e integrantes do Executivo sobre a ausência de função dentro do gabinete do presidente. Auxiliares de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) temem que a criação do cargo seja caracterizada como nepotismo.
A exigência da primeira-dama já havia sido apresentada durante o período de transição do governo. Primeiramente, foi cogitado cargo sem remuneração. Mas, a criação de uma secretaria especial com uma equipe subordinada a ela poderia exigir a aprovação de um projeto no Congresso Nacional.
No primeiro dia de governo foi enviada MP (medida provisória) com a constituição do novo governo, definindo cargos e funções. Ocorre que a medida não previa nenhum posto específico para a primeira-dama. Segundo a Folha de São Paulo, Janja manifestou sua insatisfação com a situação e cegou a questionar se iria precisar “rasgar a certidão de casamento para exercer uma atividade política no Brasil”.
Entre os membros do governo, o único que demonstrou apoio à exigência de Janja foi o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB). Dino mostrou-se favorável à produção de um decreto que permita a Janja exercer trabalho voluntário na Presidência.
Todavia, integrantes da Casa Civil e AGU (Advocacia Geral da União) disseram a Lula que o fato de ser nomeada para uma estrutura do Palácio do Planalto, faria dela, na prática, uma funcionária pública. Assim, ela ficaria sujeita a investigação por parte de órgãos de controle, como TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria Geral da União), da própria Justiça —sem ter foro privilegiado—, além de poder ser convocada para falar no Congresso.
Nesse sentido, Lula suspendeu o plano de criar o gabinete para a mulher.
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