Royalties do petróleo
Sancionada lei com crédito de R$ 7,6 bi para Estados, Distrito Federal e Municípios
O texto já foi publicado no Diário Oficial da União.
há 3 anos - em Política
Corrupção
Senador pede ao STJ agilidade em processo sobre compra de respiradores
Eduardo Girão acusou a CPI da Pandemia de não ter investigado a compra de respiradores por estados.
há 3 anos - em Política
Dinheiro público
Maranhão recebeu quase R$ 2 bilhões para combate a Covid-19, diz Bolsonaro
Presidente apresentou planilha detalhada com recursos enviados a todos os estados para combate à pandemia.
há 3 anos - em Política
Eleições 2022
Lula terá encontro com José Sarney em Brasília
Pré-candidato petista quer apoio de lideranças nos estados para minar terceira via.
há 3 anos - em Política
Pandemia
Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação
Liberação é relativa aos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19.
há 3 anos - em Política
Covid-19
Senador pede diligência sobre denúncias de desvios por estados e municípios
Eduardo Girão participou de uma reunião com o o procurador-geral da República, Augusto Aras.
há 3 anos - em Política
Combustíveis
Governadores se reúnem em Brasília para debater alíquota única do ICMS dos combustíveis
Fórum dos Governadores querem debater o assunto porque muitos gestores alegam que haverá redução na arrecadação nos estados; governador do Maranhão, Flávio Dino, não participará da reunião.
há 3 anos - em Política
Congresso Nacional
Câmara analisará mudanças em projeto sobre cobrança do ICMS de combustíveis
Análise depende da aprovação da proposta no Senado Federal; pelo projeto, estados e Distrito Federal devem especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume.
há 3 anos - em Política
Calamidade
MP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas
Ao todo,150 municípios de 11 estados receberão aporte do Governo Federal, dentre eles cidades do Maranhão atingidas pelas fortes chuvas.
há 3 anos - em Política
Combustíveis
Senado: votação dos projetos sobre combustíveis ficou para depois do carnaval
No projeto de lei complementar (PLP) que uniformiza o ICMS, a proposta é que os estados definam em conjunto uma alíquota sobre combustíveis que todos aplicariam.
há 3 anos - em Política
Reforma Tributária
Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto
Entre as principais alterações ao relatório inicial está a duplicação do tempo de transição do Imposto de Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios, anteriormente prevista em 20 anos e agora fixada em 40.
há 3 anos - em Política
Luto
Morre o professor e guru do bolsonarismo Olavo de Carvalho
Escritor estava hospitalizado nos Estados Unidos.
há 3 anos - em Política
Congelamento
Estados devem decidir isoladamente sobre ICMS dos combustíveis
Atualmente, 13 estados são favoráveis ao descongelamento, e outros 13 são contra.
há 3 anos - em Política
Covid-19
Ministro do STF manda MPs agirem contra pais que não vacinarem filhos
Ricardo Lewandowski oficiou os chefes dos Ministérios Públicos dos estados e do DF para que fiscalizem se estão sendo cumpridos os dispositivos da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
há 3 anos - em Política
Impasse
Disputas regionais travam federações partidárias para a eleição
Um dos casos que está "travado" é a eventual aliança entre PT e PSB, que ainda discutem quem terá o direito de indicar o candidato ao governo de São Paulo, de Pernambuco e de mais quatro Estados
há 3 anos - em Política
Polêmica
Secretário rebate críticas feitas por empresário contra as regiões Norte e Nordeste
Simplício Araújo usou as redes sociais para falar sobre a postagem polêmica de Luciano Hang sobre a pobreza dos estados do Norte e do Nordeste.
há 3 anos - em Política
IBGE
Maranhão entre os estados que mais reduziram pobreza em 2019 e 2020
Pobreza no estado recuou 5,6 pontos percentuais no período, segundo IBGE.
há 3 anos - em Política
Eleições
TSE decide unificar horário de votação nas eleições de 2022
Todos os estados deverão seguir o horário de Brasília.
há 4 anos - em Eleições
Mais gastos
Senado aprova aumento do teto de gastos de estados que renegociaram dívidas
De acordo com o texto (PLP 123/2021), ficam de fora todas as despesas pagas com transferências federais vinculadas a setores específicos.
há 4 anos - em Política
Política
Brasil vai defender liberdade e diálogo na Cúpula pela Democracia
Evento é organizado pelo governo dos Estados Unidos e conta com líderes de mais de 100 países.
há 4 anos - em Política