SÃO LUÍS - O comércio na capital maranhense funcionará em regime de horário livre nesta terça-feira (20), feriado estadual do Dia da Consciência Negra. Isso quer dizer que as lojas e supermercados podem abrir as portas.
Porém, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário e deverá ser pago com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal trabalhada, além de gratificação no valor de R$ 60 para cada empregado que trabalhar nesse dia.
As atividades essenciais, tais como farmácias e supermercados, que já possuem autorização para funcionar em dias de feriados mediante pagamento de horas extras, não fazem parte do ajuste e ficam isentas do pagamento da gratificação acertada entre as entidades sindicais das empresas comerciais e dos empregados.
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