SÃO LUÍS - Nesta segunda-feira (28), bancos, órgãos públicos e outros serviços terão alteração na rotina por causa do feriado estadual da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. No entanto, o comércio poderá abrir as portas. Veja os detalhes:
Comércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o Comércio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) está autorizado a funcionar no feriado estadual da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado no dia 28 de julho.
De acordo com a Fecomércio-MA, um acordo firmado entre a entidade, os sindicatos empresariais e os sindicatos dos comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, prevê que os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de Shopping Centers, das 10h às 22h.
As empresas que abrirem nessa data devem pagar as horas trabalhadas com um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, considerando que o trabalho nesse dia é classificado como extraordinário.
As empresas que optarem pela abertura devem observar o pagamento de 100% de adicional sobre as horas trabalhadas, por se tratar de jornada extraordinária, além de uma gratificação no valor de R$ 50 para cada empregado convocado.
Segundo ainda a Fecomércio-MA, as condições acima não se aplicam aos estabelecimentos considerados serviços essenciais, como farmácias e supermercados, que seguem regras específicas das suas respectivas convenções coletivas.
Veja como fica o funcionamento, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) São Luís:
Lojas de rua: funcionam das 8h às 18h
Shoppings: funcionam das 10h às 22h
Supermercados
No feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado em 28 de julho, todas as unidades do Assaí Atacadista no Estado do Maranhão funcionarão normalmente.
O Mateus Supermercados informou que neste feriado as lojas estarão funcionando normalmente.
Agências bancárias
De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), as agências bancárias ficarão fechadas neste feriado, 28 de julho. O atendimento e pagamentos podem ser feitos pelo Internet Banking ou no dia útil seguinte (29/7). As contas com vencimento no feriado podem ser pagas na terça-feira (29).
Órgãos públicos
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) informou que em virtude do feriado estadual de 28 de julho, Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, somente os serviços considerados essenciais serão mantidos nas repartições públicas estaduais. Os demais setores retomam suas atividades na terça-feira (29).
A Prefeitura de São Luís, por sua vez, afirmou que, no dia 28 de julho, os órgãos e autarquias da administração municipal irão funcionar de forma diferenciada, em regime de plantão.
A Prefeitura comunica, ainda, que ficam mantidos os serviços essenciais nas áreas de urgência, como saúde, limpeza pública, Guarda Municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.
Energia elétrica
Na segunda-feira (28), devido ao feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, a Equatorial Maranhão informa que as agências de atendimento, agentes credenciados e postos de coleta E+ Reciclagem, não funcionarão em todo o Maranhão. Caso necessitem de atendimento presencial, a Distribuidora orienta aos clientes que antecipem a ida as agências ou aguardem o retorno de todos os pontos na terça-feira (29).
Em caso de falta de energia, os clientes poderão registrar ocorrência pelo WhatsApp, através da Clara, Assistente Virtual da Equatorial Maranhão no número (98) 2055-0116. Além de informar falta de energia, pelo WhatsApp também podem ser realizados serviços como consulta de débitos, emissão de segunda via de contas e fornecimento de código para pagamento e muito mais.
A Distribuidora oferece ainda a agência virtual por meio do site, que permite realizar outros serviços, como solicitar religação, trocar titularidade da conta, mudar a data de vencimento e diversas solicitações que podem ser feitas no conforto de casa. Além da Central de Atendimento 116 que está disponível 24 horas e funciona todos os dias da semana, com ligação gratuita.
Tribunal de Justiça
Não haverá expediente no Judiciário do Estado do Maranhão na segunda-feira (28), feriado de adesão do Maranhão à Independência do Brasil, a data está relacionada na Resolução-GP- Nº 120/2024.
Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus.
O desembargador Eulálio Figueiredo é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (25/7) até domingo (27/7).
As servidoras plantonistas são Vânia de Oliveira Cavalcanti Azevedo e Waleria Cristina Monteiro da Silva Barbosa.
Na segunda-feira (28/7), o plantonista é o desembargador Sebastião Bonfim e os servidores plantonistas são Joseli Nascimento e Marco Aurelio Martins Carioca.
O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.