SÃO LUÍS - A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o Comércio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) está autorizado a funcionar no feriado estadual da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado no dia 28 de julho.
De acordo com a Fecomércio-MA, um acordo firmado entre a entidade, os sindicatos empresariais e os sindicatos dos comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, prevê que os estabelecimentos comerciais situados em em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de Shopping Centers, das 10h às 22h.
Clique aqui para seguir o canal do Imirante no WhatsApp
As empresas que abrirem nessa data devem pagar as horas trabalhadas com um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, considerando que o trabalho nesse dia é classificado como extraordinário.
As empresas que optarem pela abertura devem observar o pagamento de 100% de adicional sobre as horas trabalhadas, por se tratar de jornada extraordinária, além de uma gratificação no valor de R$ 50,00 para cada empregado convocado.
Segundo ainda a Fecomércio-MA, as condições acima não se aplicam aos estabelecimentos considerados serviços essenciais, como farmácias e supermercados, que seguem regras específicas das suas respectivas convenções coletivas.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.