SANTA RITA - A comarca de Santa Rita abriu inscrições para a próxima cerimônia de casamento comunitário, que será realizada no dia 9 de junho deste ano, às 17h, no Centro de Convenções José Gonçalo (BR 135).

Noivos residentes nessa comarca poderão se inscrever no período de 27 de março a 24 de abril deste ano, até o total de 200 casais, devido à limitação do espaço físico disponível para a cerimônia. No dia da solenidade, os noivos deverão chegar a partir das 15h, para a coleta de assinatura das testemunhas.

Todos os atos de Registro Civil necessários à realização do casamento comunitário serão gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pela serventia extrajudicial responsável pela habilitação dos casais, na Travessa Ferdinand, s/nº. Centro. O edital de proclamas deve ser enviado à secretaria judicial da comarca para publicação no Diário da Justiça até o dia 26 de maio de 2017.

Documentação

No momento da inscrição, os casais devem apresentar os documentos exigidos pelo projeto: originais do CPF e do RG dos noivos e de duas testemunhas, Certidão de Nascimento, para solteiros; Atestado de Óbito e Certidão de Casamento para viúvos, e Certidão de Casamento averbada para divorciados.

Noivos com idade entre 16 e 18 anos precisam da autorização dos pais, que devem comparecer com o casal e os documentos. Menores de 16 anos só poderão se casar com Suprimento Judicial (autorização do juiz de direito).

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