Estado Maior

Sem clareza

Prefeito Eduardo Braide anunciou pagamento do 14º salário dos professores, mas não foi claro sobre o processo deste pagamento
Carla Lima/Editora de Política09/11/2021 às 00h00
Sem clarezaEduardo Braide lançou informação na internet sobre pagamento de 14º salário de docentes, mas não deu detalhes (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Ainda existem muitas dúvidas sobre como será pago o anunciado 14º salário dos professores da rede municipal de ensino de São Luís. O prefeito Eduardo Braide (Podemos) usou as redes sociais para jogar a informação e nada mais disse a respeito. Nem a Prefeitura da capital deu maiores esclarecimentos.

Pela legislação, este salário a mais para os docentes ocorre por sobras no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), que é composto por tributos da União, Estados e Municípios.

Às vezes, os recursos – que devem ser utilizados exatamente para pagamento salarial dos professores e demais profissionais, além da manutenção do sistema de educação – tem sobras, e como a aplicação é restrita, acabam distribuídos entre os docentes.

Esses repasses, no interior do Maranhão, foram utilizados por gestores municipais como forma de ganho político, considerando até 15º salário para os professores.

E deve ser de recursos do Fundeb que Braide vai pagar o 14º salário. Mas como os recursos não são exclusivos da gestão municipal, o prefeito preferiu o impacto na internet ao jogar somente a informação sem mais detalhes.

À coluna, a assessoria da Prefeitura garante que ainda esta semana o projeto de lei será encaminhado à Câmara dos Vereadores da capital e que os recursos serão definidos pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). Como dito antes, respostas sem a clareza necessária.

Até a última parcela

Para garantir as sobras do Fundeb, a Prefeitura somente pode enviar o projeto de lei à Câmara após o repasse pelo Governo Federal da última parcela do Fundeb.

As sobras são totalizadas após os repasses do ano todo. Antes disto, a Prefeitura não tem os valores corretos sobre os repasses e nem os valores das sobras.

O mais provável é que o chamado 14º salário dos professores de São Luís aconteçam somente em dezembro.

Esclarecimentos

O Sindicato dos Professores do Município de São Luís (Sindeducação) vai pedir esclarecimentos à Prefeitura de São Luís.

A entidade quer ser informada sobre a prestação dos recursos do Fundeb de 2020 e a aplicação correta da verba em 2021.

Além disso, o Sindeducação quer saber se será do Fundeb que sairá o pagamento do 14º salário dos docentes da rede municipal.


Privilégio

O vereador Paulo Victor (PCdoB) usou a tribuna na sessão de ontem para fazer críticas aos colegas que estariam recebendo emendas parlamentares de forma privilegiada para se posicionar sobre a eleição da mesa diretora da Casa.

A acusação teve até direcionamento. Segundo o parlamentar, as vantagens estão saindo da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa).

Ainda de acordo com Paulo Victor, a pasta é capitaneada pelo vereador Gutemberg Araújo (PSC). Sobre as acusações, o vereador do PSC ainda não se manifestou.


Influência

O que Paulo Victor, no entanto, deixa de comentar é que também tenta usar a influência do Palácio dos Leões na disputa pela presidência da Câmara.

Victor levou mais de 15 vereadores para sucessivos encontros com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que já se manifestou a favor do nome do comunista para ser o novo presidente da Casa.

A eleição para mesa diretora da Câmara ocorre em abril do próximo ano e tem gerado embates, nos bastidores, entre vereadores.


Críticas

Ainda sobre as posturas na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PCdoB) criticou o deputado Duarte Júnior (PSB).

O comunista diz que Duarte precisa mostrar o envio da emenda de R$ 1 milhão para a Prefeitura de São Luís que ele anunciou.

O que causa estranheza na posição de Ogum é que ele, como presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, nada fez quando os rodoviários estavam em greve.


Organizando

O vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo, desembarca esta semana em São Luís para encontro com a direção estadual da legenda.

O petista vem após encontro da Executiva Estadual do PT no Maranhão – que ocorreu fora do calendário eleitoral petista – que escolheu o secretário de Educação, Felipe Camarão, como pré-candidato.

Históricos do PT se manifestaram contrário e acionaram a direção nacional da sigla para que o encontro seja anulado.


E mais

- Márcio Macedo é um dos articulares do PT nacional que buscam alianças com outros partidos. Ele trabalha ao lado do ex-ministro José Dirceu e da presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann.

- E para se inteirar melhor da situação do PT no estado, Macedo tem conversado com as diversas alas do partido e suas posições divergentes.

- Vale lembrar que o vice-presidente vem sendo um dos canais de diálogo entre o PT nacional e o PDT comandado por Carlos Lupi.

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