SÃO LUÍS – Duas rodadas de negociações e nenhum acordo. Há cinco dias, a população da Grande São Luís, que depende de transporte público, sofre com a falta de ônibus em razão da greve de rodoviários. Desde quinta-feira (21), nenhum ônibus sai das garagens.

As reivindicações feitas pela categoria não foram atendidas nas duas reuniões passadas. De acordo com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) terão uma nova audiência de mediação coletiva na tarde desta segunda-feira (25), às 15h, na sede do órgão ministerial trabalhista, no Calhau.

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Também está prevista a notificação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) e da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) para comparecerem nesta audiência.

Reuniões sem acordo

A primeira audiência de mediação foi realizada no segundo dia da greve, na sexta-feira (22), no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís, porém o SET e o Sttrema não entraram em um consenso.

Na segunda vez, no sábado (23), a audiência de conciliação entre rodoviários e empresários no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) terminou também sem acordo. Dessa forma, foi mantida a greve.

Greve

A decisão da greve no transporte público da Grande São Luís, segundo o Sttrema, foi tomada em Assembleia Geral, realizada no dia 13 de outubro, e teve início nas primeiras horas de quinta-feira (21). A categoria pede, entre outros itens: 13% de reajuste salarial; jornada de trabalho de seis horas; tíquete de alimentação no valor de R$ 800; manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.

Decisão da Justiça

Após o anúncio da greve, a Prefeitura de São Luís informou, na última quarta-feira (20), que garantiria a circulação de 90% da frota de ônibus em São Luís. A decisão liminar foi proferida pela desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo. Na decisão da Justiça, ficou determinado - tanto ao Sttrema quanto ao SET que:

1. Fosse garantido o percentual mínimo de 90% da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários;
2. Não houvesse coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento de trabalhar;
3. Não houvesse bloqueio das entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal;
4. Não fosse praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público.

Em caso de descumprimento das medidas, a Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 50 mil ao Sttrema e ao SET.

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