Justiça determina 90% da frota de ônibus nas ruas nesta quinta-feira após anúncio de greve

SÃO LUÍS - Diante da greve de ônibus prevista para esta quinta-feira (21), na capital, a Prefeitura de São Luís informou que garantirá a circulação de 90% da frota.

A decisão liminar foi proferida pela desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo. Na decisão, ficou determinado - tanto ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) quanto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) -, que:

1. Garantam o percentual mínimo de 90% da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários;
2. Não haja coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento de trabalhar;
3. Não haja bloqueio das entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal;
4. Não seja praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público.

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Em caso de descumprimento das medidas, a Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 50 mil às duas entidades.

Greve

A decisão da greve, segundo o Sindicato dos Rodoviários, foi tomada em Assembleia Geral realizada no último dia (13). A categoria pede, entre outros itens:

- 13% de reajuste salarial;

- jornada de trabalho de seis horas

- tíquete de alimentação no valor de R$ 800;

- manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente;

- a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.

Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), em nota, informou que recebeu, na tarde dessa terça-feira (19), um pedido de mediação entre o SET e o Sttrema, como forma de intervir nas negociações entre as categorias patronal e obreira.

O caso foi distribuído, na manhã desta quarta-feira, para o procurador do Trabalho Marcos Antônio de Souza Rosa, que integra o Núcleo de Mediação do MPT-MA.

Leia a íntegra da nota do MP-MA:

"Sobre a situação dos trabalhadores do transporte rodoviário de São Luís, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) informa que recebeu, na tarde da última terça-feira (19/10), um pedido de mediação entre o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), como forma de intervir nas negociações entre as categorias patronal e obreira. O caso foi distribuído, na manhã desta quarta-feira (20/10), para o procurador do Trabalho Marcos Antônio de Souza Rosa, que integra o Núcleo de Mediação do MPT-MA"

*Matéria atualizada às 12h38.

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