SÃO LUÍS - Pelo quarto dia seguido, a Grande São Luís amanhece sem ônibus do transporte público, por causa da greve dos rodoviários que segue por tempo indeterminado. No último dia 13 de outubro, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) anunciou que a categoria cruzaria os braços a partir de 21 de outubro. O que, de fato, aconteceu e, diferente das últimas greves, dessa vez 100% da frota de ônibus está parada.

Leia também:

Justiça do Trabalho determina retorno imediato dos rodoviários aos postos de serviço na Grande São Luís

Aliados de Dino pressionam Braide por greve de rodoviários

Os rodoviários exigem dos empresários do transporte coletivo os seguintes benefícios:

- 13% de reajuste salarial;

- jornada de trabalho de seis horas

- tíquete de alimentação no valor de R$ 800;

- manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente;

- a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.

Segundo o sindicato, os rodoviários e empresários já haviam feito duas rodadas negociação, mas em nenhuma delas houve avanço. Por isso, diante da falta de entendimento, os trabalhadores decidiram pela deflagração da greve no sistema de transporte público na Grande São Luís, a partir do dia 21, por tempo indeterminado.

Um dia antes do início da greve, a Prefeitura de São Luís informou que garantiria, na Justiça, a circulação de 90% da frota de ônibus em São Luís. Uma decisão liminar em favor da Prefeitura foi proferida pela desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo. Na decisão da Justiça, ficou determinado - tanto ao Sttrema quanto ao SET que:

- Fosse garantido o percentual mínimo de 90% da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários;

- Não houvesse coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento de trabalhar;

- Não houvesse bloqueio das entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal;

- Não fosse praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público.

Em caso de descumprimento das medidas, a Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 50 mil ao Sttrema e ao SET.

Apesar da determinação judicial, a Grande São Luís amanheceu na quinta (21) sem ônibus nas ruas. Nas primeiras horas da manhã, os usuários do transporte coletivo se encontravam nas paradas, amargando longa espera, já que não há nenhum coletivo circulando. Alguns passageiros desistiram e procuraram alternativas para chegar ao seu destino.

No primeiro dia da paralisação, a Prefeitura de São Luís informou que havia disponibilizado fiscais para que a decisão judicial fosse cumprida.

"A Prefeitura está com fiscais desde às 4h da manhã para garantir que o percentual mínimo da frota circule na cidade e que vai buscar as medidas necessárias para que a decisão judicial seja cumprida, uma vez que a população de São Luís não pode ser penalizada", disse a nota.

A Prefeitura de São Luís também afirmou que "por meio da Procuradoria Geral do Município, tendo em vista o descumprimento da decisão judicial - que garantia o percentual mínimo de 90% da frota de ônibus nas ruas - já havia acionado a Justiça do Trabalho para que os ônibus voltem a circular na capital. Dentre as medidas requeridas pela Prefeitura estava a determinação de que o serviço fosse prestado em sua totalidade, com 100% da frota em todas as linhas e horários, com imediato restabelecimento do serviço".

No entanto, a greve foi mantida com 100% dos ônibus parados.

Audiências de mediação e conciliação

Desde o início da paralisação, já houve três audiências entre o Sindicato do Rodoviários, o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e órgãos públicos para tentar encerrar a greve, mas todas as negociações falharam.

A primeira audiência de mediação entre a classe trabalhadora e a patronal ocorreu na manhã de sexta-feira (22), na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís. O encontro terminou por volta das 14h40, sem que as partes entrassem em um consenso.

“A audiência não alcançou os objetivos que se pretendia, ou seja, depois de mais de três horas reunidos, rodoviários e empresários não chegaram a um acordo e o impasse continua. O sindicato reforça que permanece aberto ao diálogo, para que a situação seja resolvida, os rodoviários tenham os seus direitos garantidos e a população de São Luís, volte a contar com o serviço de transporte público”, disse o Sttrema por meio de nota.

Outra tentativa de negociação ocorreu durante a manhã desse sábado (23) na qual a categoria participou de uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), comandada pelo desembargador José Evandro de Souza.

Segundo o TRT-MA, patrões e empregados do setor de transportes e representantes dos Consórcios de empresas quase chegaram a um acordo na audiência de conciliação. A audiência começou às 10h e terminou por volta das 14h. Na ocasião, o município de São Luís havia se comprometido a realizar e concluir estudo para estabelecer um auxílio emergencial para o setor de transporte, mas condicionou a proposta ao fim da greve, o que não foi aceito já que o Sindicato dos Rodoviários não poderia se comprometer, pois ainda precisava convocar uma assembleia geral para deliberar sobre a proposta.

Segundo o desembargador, a greve está trazendo prejuízo a todos. “Todos estão sendo prejudicados. A população porque tem seu direito de ir e vir prejudicado, as empresas e os trabalhadores. Toda a economia está tendo prejuízo. O consenso é a melhor solução no momento vez que estamos todos buscando uma solução”, afirmou.

O SET e as empresas haviam se comprometido a fazer o levantamento da capacidade de pagamento, especialmente referente a tíquetes e salários, ainda no sábado (23) para pagamento na segunda-feira (25). O retorno isentaria os sindicatos das multas e do bloqueio nas contas durante o período em que estivessem sendo cumprindo o acordo.

No entanto, não houve acordo e ficam mantidas todas as decisões anteriores, incluindo multa diária de R$ 50 mil e bloqueio de contas.

Diante da tentativa frustrada de conciliação, uma nova rodada de negociação foi confirmada para o início da noite de sábado (22), na sede do no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). A terceira audiência também terminou sem resultado, e motoristas e cobradores de ônibus da Grande São Luís decidiram continuar a paralisação do transporte coletivo.

Após essa última negociação, o MPT-MA anunciou que será realizada uma nova audiência de mediação coletiva entre rodoviários e empresários do setor de transporte coletivo, na segunda-feira (25), às 15 horas. Essa próxima reunião acontecerá na sede do órgão ministerial trabalhista.

A próxima tentativa de acordo contará com a participação dos sindicatos de patrões e empregados e dos representantes do município de São Luís. Também está prevista a notificação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) e da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) para comparecerem na audiência.

Confira a nota do MPT-MA

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) informa que haverá uma terceira audiência de mediação coletiva entre rodoviários e empresários do setor de transporte coletivo, na segunda-feira (25/10), às 15 horas, na sede do órgão ministerial trabalhista, no bairro Calhau.

Depois de quase duas horas de mediação, não houve acordo. O movimento grevista continua, bem como prosseguem as tratativas para buscar uma solução extrajudicial ao impasse.

Na próxima mediação, além dos sindicatos de patrões e empregados e dos representantes do município de São Luís, está prevista a notificação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) e da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) para estarem presentes na audiência.

Sofrimento da população

Enquanto nada é resolvido, a população sofre com paralisação do transporte público. Já são quatro dias que mais de 700 mil usuários do transporte coletivo de São Luís estão sem poder usar o serviço público. Os rodoviários – motoristas e cobradores – decidiram paralisar suas atividades como forma de reivindicar aumento salarial. Empresários do setor alegam que reajuste salarial somente pode ser concedido mediante aumento da tarifa do transporte. Prefeitura de São Luís garante que não haverá aumento.

Diante do impasse, a população da capital está sendo penalizada sem um horizonte de se livrar dos prejuízos que vem tendo. E pior: além de não ter transporte público, os usuários do sistema ainda convivem com a sombra da possibilidade de pagar ainda mais pelo serviço que não tem boa qualidade.

Saiba mais: Em São Luís, população sofre com paralisação do transporte público

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.