Greve de ônibus: TRT-16 decide pelo bloqueio das empresas por descumprimento do acordo coletivo

SÃO LUÍS – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) decidiu adotar medidas de bloqueio contra empresas do transporte urbano após o descumprimento do acordo coletivo que previa o fim da greve dos rodoviários. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (6), após o Tribunal ser informado de que trabalhadores encontraram os portões das garagens fechados.

De acordo com o TRT-16, o acordo coletivo já estava em vigor, o que exclui qualquer possibilidade de nova fase de conciliação. Mesmo assim, as empresas que operam o sistema urbano impediram a saída dos ônibus, contrariando o que havia sido firmado judicialmente.

TRT-16 reage ao descumprimento da greve dos rodoviários

O vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, destacou que a situação exige uma resposta imediata do Judiciário trabalhista.

Segundo ele, diante do descumprimento do acordo da greve dos rodoviários, o Tribunal vai determinar medidas de bloqueio diretamente contra as empresas responsáveis pelo sistema de transporte urbano.

Empresas podem ter bens bloqueados e sócios responsabilizados

Ainda conforme o desembargador, caso as empresas não cumpram as determinações judiciais, o TRT-16 poderá avançar para medidas mais severas.

Entre as ações previstas estão:

• Bloqueio de valores das empresas;
• Aplicação de penalidades por descumprimento judicial;
• Desconsideração da personalidade jurídica, transferindo a responsabilidade diretamente para os sócios.

Essa medida significa que, além das empresas, os proprietários podem ser pessoalmente responsabilizados pelo não cumprimento do acordo que encerrou a greve dos rodoviários.

Greve dos rodoviários impacta transporte urbano

A paralisação dos rodoviários tem causado transtornos à população que depende do transporte urbano na Grande São Luís. Mesmo após decisão judicial e acordo firmado, a situação segue instável, o que motivou a atuação mais rígida do TRT-16.

O Tribunal reforça que o acordo coletivo tem força legal e que o descumprimento não será tolerado.

Greve de ônibus deveria acabar, mas frota urbana segue parada em São Luís

Mesmo após a decisão que encerraria oficialmente a greve dos ônibus, os rodoviários do sistema urbano de São Luís não retomaram as atividades na manhã desta sexta-feira (6). Apenas os ônibus semiurbanos estão circulando, e ainda assim sem entrar nos terminais de integração.

A expectativa era de normalização do transporte público após o anúncio do fim da paralisação. Uma decisão anunciada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) determinou para os rodoviários do sistema urbano a aplicação do mesmo reajuste salarial concedido aos do semiurbano, ou seja, 5,5%. Com isso, a categoria passaria a ter aumento de R$ 151 no salário e pouco mais de R$ 40 no tíquete-alimentação.

Ônibus semiurbanos rodam, mas não entram nos terminais

Sem a entrada dos semiurbanos nos terminais, passageiros enfrentam dificuldades para fazer integração e vivem um clima de incerteza ao sair de casa, sem garantia de conseguir completar o trajeto até o destino final.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre o horário ou as condições para a retomada total do serviço no sistema urbano da capital maranhense. A greve chega hoje ao oitavo dia.

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