Endividamento

AL: governo do MA é autorizado a contrair novo empréstimo para asfaltamento

Em regime de urgência, deputados estaduais aprovaram o pedido de autorização do Palácio dos Leões para que um novo empréstimo de R$ 180 milhões seja feito
Carla Lima/Editora de Política06/04/2021 às 16h50
AL: governo do MA é autorizado a contrair novo empréstimo para asfaltamentoPedido do governo estadual após ser aprovado na Assembleia Legislativa foi à sanção do governador Flávio Dino (Elias Auê/Agência Assembleia)

SÃO LUÍS - O governo do Maranhão recebeu nesta terça-feira, 6, a autorização dos deputados estaduais para que um novo empréstimo seja contraído pela gestão estadual. São mais R$ 180 milhões que serão financiados pelo Banco de Brasília (BRB). Dois pontos chamam atenção nesta nova transação bancária: a primeira é a urgência como a matéria foi votada e a segunda é que são mais recursos para estradas.

No primeiro ponto, chama atenção que matéria de autoria do Executivo que possa gerar qualquer tipo de desgaste, geralmente, tramita com urgência na Assembleia Legislativa. Desta vez, o pedido de urgência foi feito pelo deputado do PT, Zé Inácio.

Quando uma proposta é votada com urgência, é impedido todo o trâmite normal que segue a Assembleia com possibilidade de um debate mais aprofundado entre os parlamentares o que, claro, deixa a proposição mais transparente para que a sociedade entenda exatamente o que os parlamentares estão votando, como eles estão votando e suas consequências caso haja aprovação.

No caso do pedido de autorização de empréstimo não houve este processo. Saiu da Comissão de Constituição e Justiça – com parecer favorável – e foi direto ao plenário para votação.

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Os deputados César Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Yglésio Moyses (Pros) até tentaram solicitar informações mais detalhadas do pedido de empréstimo vindo do Palácio dos Leões, mas não foi aceito pelos demais parlamentares.

Com este tipo de votação com o pé todo apertado no acelerador, a proposta foi aprovada e já enviada para a sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

O segundo ponto que chama atenção é de que este não é o primeiro empréstimo que o governo do Maranhão faz para investimentos em infraestrutura. Há outros com o Banco do Brasil e Caixa Econômica direcionados para as estradas e vias urbanas.

Nesta questão da malha viária, segundo a própria propaganda do governo estadual ainda em 2019, já haviam sido investidos mais de R$ 2 bilhões desde 2015.

Nesta lista, constam estradas estaduais, vias urbanas e até pontes – algumas ainda nem concluídas.

Investimentos altos, que deixam o estado com parte do orçamento comprometido, devido ao pagamento das parcelas de cada empréstimo.

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