Ministério Público do Maranhão recomenda fiscalização mais rígida na área do ''posto A''

SÃO LUÍS - Nesta quinta-feira (30) o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) informou que expediu uma recomendação aos órgãos do poder público de São Luís e do Maranhão, para que seja realizada uma fiscalização intensiva a partir deste fim de semana, para controlar as aglomerações que estão sendo registradas durante os fins de semana na Península da Ponta d'Areia, em São Luís

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Os promotores Lítia Cavalcanti, Cláudio Guimarães e Fernando Barreto informaram que a decisão foi tomada após terem sido registradas inúmeras aglomerações no 'Posto A', localizado em uma faixa de areia da praia da Ponta d'Areia, em São Luís.

No último fim de semana foi registrada uma algomeração no local que rendeu uma grande repercussão nas redes socias.

Discriminação

A promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, informou que, após a divulgação de afirmações de tom discriminatório nas redes sociais sobre os perfis de consumidores no Posto A, o MP-MA instaurou investigação sobre o caso. “Instauramos notícia de fato para apurar a conduta discriminatória. Há um discurso de sectarização de classes, discurso de ódio e não podemos admitir isso”.

Ela informou que o Código de Defesa do Consumidor classifica a discriminação dos consumidores como uma prática abusiva. O proprietário já foi notificado e estamos apurando a conduta. “Pedimos, inclusive, que a população nos informe, via Ouvidoria do Ministério Público (0800 098 1600), se tiverem informações adicionais sobre o caso”.

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