SÃO LUÍS - Fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em postos de revenda de combustíveis automotivos e de GLP (gás de cozinha), realizada de 13 a 16 deste mês, em 17 estados, encontrou uma série de irregularidades. No Maranhão, por exemplo, 15 estabelecimentos foram visitados, nas cidades de São Luís, São José de Ribamar e Raposa, tendo como resultado autuações e interdições em alguns.

Em São Luís, a fiscalização resultou em foram dois postos autuados. Um deles foi flagrado
fornecendo menos combustível do que o registrado na bomba, sofrendo também interdição. No segundo, foram encontradas diversas irregularidades, como não identificar a origem do combustível, não possuir equipamento que faz o teste de quantidade (que também pode ser solicitado pelo consumidor) e nem instrumentos de análise, além de dificultar a ação dos fiscais.

Em Raposa, outro posto também foi autuado e interditado por fornecer menos combustível do que o registrado. E, em São José de Ribamar, um posto foi autuado por termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol hidratado para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com a legislação e uma revenda de GLP sofreu autuação por exibir placa de preço com irregularidades.

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como
denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Normas
Nessas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de
equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas. Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

Números
15
postos de revenda de combustíveis e gás de cozinha foram fiscalizados no Maranhão
2
postos de combustíveis em São Luís foram autuados e um deles interditado pela ANP

R$ 5 mil

a R$ 5 milhões pode variar o valor da multa a estabelecimentos autuados pela ANP

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