Vistoria

Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em bairros com mais casos de Covid-19

Vistorias estão voltadas ao cumprimento das medidas sanitárias; 118 ações de fiscalização foram realizadas no último fim de semana

Ismael Araújo / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h15
Técnico da Vigilância Sanitária faz medição do distanciamento de mesas em restaurante, durante fiscalização
Técnico da Vigilância Sanitária faz medição do distanciamento de mesas em restaurante, durante fiscalização (Vigilância Sanitária)

São Luís - A Vigilância Sanitária está intensificando as ações de fiscalização voltadas ao combate a Covid-19 nas áreas da Ilha onde há maior incidência de casos da doença, principalmente no fim de semana, que na maior parte das vezes está sendo marcado pelo clima de “liberou geral”, com a ocorrência de festas, bares e praias lotados. Os dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) mostram que Turu, Centro, Cidade Operária, Cohatrac, Renascença, São Francisco e Calhau são os bairros onde foram registrados a maior quantidade de casos dessa enfermidade.

O superintendente da Vigilância Sanitária, Edmilson Diniz, disse que neste momento a fiscalização está sendo intensificada nas localidades da Grande Ilha onde há um maior número de casos do novo coronavírus, em razão da elevada transmissão da doença. Houve diminuição dos casos em todo o Maranhão, mas existe um agravante em razão da circulação da variante Delta que está circulando em outros estados do país, considerada altamente transmissível.

Ele também informou que durante o trabalho de fiscalização está sendo constatado que a maioria dos empresários estão cumprindo as normas sanitárias, mas os clientes também devem fazer a sua parte, principalmente, no tocante ao uso da máscara e do álcool em gel para evitar a proliferação dessa doença. “O uso da máscara no rosto é essencial e devemos evitar aglomerações”, frisou Edmilson Diniz.

Fiscalização
A SES informou, por meio de nota, que durante esse último fim de semana a Vigilância Sanitária Estadual realizou 143 ações, sendo 118 fiscalizações sanitárias e 24 blitzen sanitárias. Nas ações realizadas, foram constatadas algumas irregularidades. Entre elas, a ausência de álcool em gel para os usuários, falta de itens de controle e higienização, assim como de cartaz de instrução no enfrentamento à Covid-19. Os estabelecimentos onde foram detectadas as irregularidades foram intimados a cumprir criteriosamente os protocolos sanitários.

De 13 a 15 de agosto, de acordo com a SES, foram realizadas 137 atividades de fiscalização sanitária. Entre as irregularidades identificadas estão a não disponibilização de álcool em gel, ausência de itens de controle e higienização, além da falta de cartazes educativos com instrução no enfrentamento a Covid-19.

Força-tarefa
Foi montada uma força-tarefa das fiscalizações da Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), órgão da SES, desde o começo do período pandêmico para realizar vistorias voltadas para o cumprimento das medidas sanitárias.

As inspeções são realizadas de forma diária, em três turnos, tendo como alvo estabelecimentos e pontos comerciais. A Suvisa conta com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).

Até o final de julho deste ano, foram realizadas 13.667 verificações, 1.523 estabelecimentos comerciais visitados, 121 barreiras sanitárias foram realizadas no aeroporto Marechal Cunha Machado, no Tirirical, e outras 46 ações no trânsito em São Luís.

Também já foram lavrados 16.484 Termos, sendo 13.667 de Fiscalizações e 2.250 de Intimação exigindo o cumprimento de diretrizes sanitárias. Entre os segmentos com maiores índices de vistorias, moda, com 17,2% (2.644 inspeções), seguido das categorias bares/restaurantes com 16,7% (2.560) e lanchonetes com 10,3% (1.576).

Durante as ações, já foram lavrados 391 Autos de Infração, conduzindo para abertura de processos administrativos sanitários para os estabelecimentos que descumprem os decretos estaduais, com possível aplicação da penalidade de advertência; 72 multas; e 104 interdições sanitárias de estabelecimentos reincidentes ou que se recusaram a cumprir o decreto estadual. Entre os bairros, o Centro (8,4%), Calhau/Litorânea (7,6%), São José de Ribamar (7,5%), Cohatrac I, II, III, IV e V (5,2%), Cohab (4,2%), Turu (3,6%) e Cohama (3,5%).

Flexibilidade
No dia 20 do mês passado, o governador Flávio Dino anunciou que o comércio, a indústria, bares, restaurantes, shoppings, academias e supermercados podiam a funcionar sem nenhuma restrição de horário em todo o Maranhão, mas seguindo as normas sanitárias para evitar a proliferação do novo coronavírus.
Dino afirmou que estava flexibilizando as medidas restritivas por causa da queda de contágio da Covid-19 no estado e redução do número de óbitos e internações hospitalares, o avanço na imunização da população.

Ele também autorizou eventos em ambientes fechados com até 200 pessoas e a realização de festas em locais abertos e ventilados para até 400 pessoas, o retorno das aulas na rede estadual - de forma híbrida - a partir do dia 2 de agosto.

SAIBA MAIS

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), desde o começo do período pandêmico até o último dia 24 havia sido confirmado 53.102 casos de Covid-19 na Grande Ilha ( São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar) e um total de 3.126 óbitos.

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