Coronavírus

Vigilância faz mais de 4 mil ações de fiscalização para combater a Covid-19

Trabalho visa conter a proliferação do novo coronavírus na região metropolitana; já foram lavrados 2.944 termos de fiscalização, 875 termos de intimação, 169 autos de infração e 22 interdições de pontos comerciais

Ismael Araújo / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h18
Ações são realizadas em toda a Grande São Luís, além de atender denúncias
Ações são realizadas em toda a Grande São Luís, além de atender denúncias (vigilância Sanitária )

São Luís - As ações para evitar a proliferação da Covid-19 seguem sendo realizadas pela Vigilância Sanitária (Suvisa) da Secretaria Estadual de Saúde, com apoio da Polícia Militar e do Procon/MA, na Grande Ilha. Nos últimos seis meses foram realizadas mais de 4 mil fiscalizações e apurações de denúncias a estabelecimentos comerciais com foco na observação das medidas sanitárias. Foram lavrados 3.096 termos de fiscalizações e 875 termos de intimação exigindo o cumprimento de diretrizes dos protocolos de enfrentamento ao novo coronavírus. Até o último dia 14, havia 179.654 casos confirmados da doença em todo o estado e um total de 3.896 óbitos.

O Governo informou que das 4.041 ações, foram realizadas 2.964 inspeções, 910 blitze para o cumprimento de decretos, 121 barreiras sanitárias, inclusive, no aeroporto da capital e outras 46 de trânsito. Também durante esse trabalho, foram lavrados 3.096 termos de fiscalizações; 922 termos de intimação exigindo o cumprimento de diretrizes sanitárias de enfrentamento ao novo coronavírus, 170 autos de infração, 38 multas e/ou interdição após julgamento e a interdição sanitária de 10 estabelecimentos reincidentes ou que se recusaram a cumprir o decreto estadual.

A Suvisa recebeu, por meio dos canais de comunicação do Governo, 395 denúncias que pontos comerciais não estavam seguindo as normas sanitárias. As ações de fiscalização ocorreram com mais intensidades nas seguintes localidades da Grande Ilha: Centro (9,8%), Cohatrac (4,9%), Calhau/Litorânea (4,7%), Turu (4,3%) e João Paulo (3,8%).

O superintendente da Suvisa, Edmilson Diniz, disse que esse trabalho visa garantir a proteção à saúde das pessoas e evitar a proliferação dessa doença. “O trabalho da SUVISA tem sido focado no atendimento às denúncias, blitze de orientação e fiscalização para cumprimento dos decretos. Acreditamos que as mais de 4 mil ações contribuíram positivamente para o alcance do atual cenário epidemiológico”, frisou Edmilson Diniz.

Ações

Uma das ações realizadas, no fim do mês passado, um supermercado, na capital foi multado em R$ 377.640,93, pelo descumprido as normas sanitárias, venda de mercadorias impróprios para consumo e ausência de precificação.

O Procon/MA informou que os consumidores, ao identificarem irregularidades nos pontos comerciais, podem formalizar denúncias pelos canais de relacionamento virtual do órgão, por meio do site www.procon.ma.gov.br ou no aplicativo disponível para os sistemas Android ou IOS.

Ação realizada em setembro nos bairros Cohatrac, Cohab, Vinhais, Angelim, Vila Palmeira e Ponta d’Areia resultou em 12 autuações a pontos comerciais por descumprimento de medidas sanitárias para a contenção do novo coronavírus e desrespeito à legislação consumerista. Das autuações, três foram interdição total do estabelecimento comercial e uma parcial.

Artigo infantil
A equipe do Procon/MA, além de realizar o trabalho conjunto com a Suvisa e a Polícia Militar, de fiscalização nos pontos comerciais da Grande, vistoriou, neste mês, lojas que vendem produtos destinados ao público infantil, em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq).

Nesse trabalho, as equipes verificaram se os produtos apresentavam o selo do Inmetro, que garante que o item passou por testes e atende às normas de segurança, bem como a indicação da faixa etária, dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa, país de origem, composição e dentre outras informações obrigatórias.

Os funcionários do Procon/MA também conferiram se os estabelecimentos estavam cumprindo as determinações previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), como precificação correta, informação clara e objetiva sobre as formas de pagamento e disponibilidade de exemplar do CDC de forma acessível e visível aos consumidores como ainda de obrigações como a emissão da nota fiscal.

NÚMEROS

4.041 inspeções feitas pela Suvisa
3.096 termos de fiscalização lavrados
910 blitze para cumprimento de decretos
121 barreiras sanitárias
10 pontos comerciais interditados

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