São Luís - Em tempos tão difíceis e incertos, a fraternidade recebe uma homenagem materializada na obra coletiva “Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca”, livro que será lançado hoje, às 19h, em transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA Oficial), no Youtube.
As 1.365 páginas, agrupadas em dois volumes, são uma homenagem ao ministro maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), consagrando sua trajetória e constantes estudos pela redescoberta da fraternidade como um sobreprincípio constitucional, categoria jurídica, e não apenas religiosa ou moral. A iniciativa une o TJMA, Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
“Nada melhor para definir o homenageado do que ser um guardião da chama do amor de Deus e do próximo. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca é conciliador e fraterno por natureza. Por onde passou sempre construiu amizades e se preocupou com o próximo. Mas, o que chama a atenção é a maneira como tem aplicado a fraternidade em seus julgamentos na quinta turma do STJ, especializada em direito penal”, relata o desembargador federal Alberto José Tavares Vieira da Silva, no prefácio à obra, escrito a quatro mãos, com a colaboração de outro amigo, o juiz federal Roberto Carvalho Veloso.
Nos dois volumes, 66 artigos científicos escritos por 97 autores, travam discussão intrinsecamente harmonizada pelo macroprincípio da fraternidade, unindo diversas áreas do Direito: federalismo, atividade do Supremo Tribunal Federal, políticas judiciárias para o sistema prisional brasileiro, justiça restaurativa, democracia e participação política, entre outros.
Com apresentação do desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, a singularidade da coletânea destaca-se também no trabalho minucioso da sua organização, coordenada pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Roberto Carvalho Veloso, Marcelo de Carvalho Lima, Marcio
Aleandro Correia Teixeira e Ariston Chagas Apoliano Júnior.
“Em cada capítulo, confere-se a adequação do livro para o debate acadêmico e técnico-jurídico. Conjuga questões doutrinárias e jurisprudenciais, elevando-as ao enfrentamento dos problemas práticos da sociedade, refletindo e dialogando com o pensamento de seu homenageado”, descreve Lourival Serejo.
Homenageado
Nascido em São Luís em 1963, o maranhense Reynaldo da Fonseca ingressou na Universidade Federal do Maranhão aos 17 anos, tendo sido monitor dos professores José Maria Ramos Martins e Agostinho Marques. Iniciou a carreira jurídica como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão e, aos 22 anos, logrou aprovação no Concurso de Procurador do Estado do Maranhão e posteriormente no de professor efetivo da UFMA, em primeiro lugar.
Em 2009, por merecimento, foi promovido a desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cargo que ocupou até 2015, quando foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça em vaga destinada à Justiça Federal. Integra a Quinta Turma, da qual foi presidente, possuindo hoje um dos menores acervos dos gabinetes criminais, em razão da sua destacada abnegação em prestar a jurisdição célere, conforme determina a Constituição Federal.
Serviço
O quê
Lançamento do livro Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Quando
Hoje, às 19h
Onde
Youtube TJMA Oficial
Saiba Mais
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