SÃO LUÍS - O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, pode decidir nesta sexta-feira (5) sobre o pedido formulado pelos defensores públicos estaduais Clarice Binda, do Núcleo de Direitos Humanos, Cosmo da Silva, do Núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, e Diego Bugs, do Núcleo Regional da Raposa para decretação de lockdown por 14 dias em todo o Maranhão.
Em seu primeiro despacho no caso, ainda na terça-feira (2), o magistrado preferiu abrir prazo de 72 horas para que o Estado e as prefeituras se manifestem. Esse prazo termina hoje.
Segundo os defensores, houve flexibilização de medidas de distanciamento social nos últimos meses, e um relaxamento por parte da população – além da falta de fiscalização por parte do poder público.
Para eles, o ideal é o bloqueio total de atividades, a restrição da circulação de veículos, redução do número de trajetos do transporte aquaviário intermunicipal, limitação do funcionamento do transporte público urbano e uso de forças policiais para fazer cumprir o decreto, caso determinado pela Justiça.
Alternativamente, eles sugerem que, caso não seja deferido o lockdown, haja restrições de atividades de bares e restaurantes e de festas.
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