DPE e Associação de Jornaleiros discutem situação de bancas em SL

[e-s001]São Luís – Quase uma semana depois da relocação das bancas de jornais e revistas no Jardim Renascença II, na última quinta-feira, 15, a Associação dos Jornaleiros do Maranhão, se reuniu com o defensor público, Jean Nunes, do Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA, para compreender o problema dos profissionais da classe, e traçar as próximas medidas jurídicas cabíveis. Uma audiência de conciliação entre a Prefeitura de São Luís e a Associação dos Jornaleiros está marcada para o dia 27 de outubro.

A reunião teve início às 9h30 e tratou de diversos assuntos que envolvem os donos de bancas de jornais e revistas em São Luís, além de discutir a relocação das bancas que foram remanejadas para o lado de uma lanchonete no Renascença, de forma temporária. A DPE/MA entrou com uma ação de tutela de urgência na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, na sexta-feira, 16.

Em resposta à ação judicial, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís deferiu o pedido, liminarmente, determinando o Município de São Luís a proceder o remanejamento definitivo das bancas para o estacionamento em frente ao Tropical Shopping, adotando as medidas cabíveis relacionadas a construção das bases de concreto para fixação dos estabelecimentos e das devidas instalações elétricas. O Juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara, intimou o Município a se manifestar sobre o pedido de tutela de urgência no prazo de 72h.

Em nota, a Secretaria de Habitação e Urbanismo (Semurh) informou que a escolha do local para o remanejamento das bancas foi proposta pelo Município, sendo aceita pelos proprietários, e que no momento está providenciando a construção das bases de sustentação para colocação das bancas na área citada. “A Secretaria acrescenta que o órgão fará os reparos necessários para corrigir os danos causados nas bancas quando do remanejamento para o novo espaço”, frisou a Semurh.

Deodoro e João Lisboa

Não podemos ficar focados apenas na questão do Renascença. Mas a situação da Praça João Lisboa e Praça Deodoro, que é crucial pra gente.André Rios, dono de banca no João Paulo

Na Praça Deodoro, Centro, as bancas de jornal e revista que já faziam parte do cenário do lugar, foram remanejadas com a obra ocorrida em 2017. Os jornaleiros tiveram a promessa de que após essa obra poderiam voltar para o local, mas isso não aconteceu. Muitas bancas ainda tentaram se manter abertas, mas, com o tempo, os locais foram fechando e hoje apenas duas ainda funcionam na Rua do Outeiro.

Uma delas é a de José de Ribamar Cantanhede, que trabalha como jornaleiro há 40 anos, e durante o encontro com o defensor nesta terça-feira, se emocionou falando das tentativas de retornar para a Praça Deodoro, onde trabalhou boa parte da vida.

[e-s001]Em uma sexta-feira de 2019, já no segundo semestre do ano, ele conseguiu uma licença para voltar para a praça, já que no projeto da obra há um local destinado para receber as bancas de jornal relocadas. Mas não durou um dia, pois recebeu uma ligação no dia seguinte, mais precisamente às 20h de um sábado. “Disseram que a nossa licença tinha sido cassada, sem nenhum documento, e segundo eles, seria uma ordem superior”, relembrou já com os olhos marejados.

De acordo com um documento emitido pela Secretaria do Estado da Cultura e do Turismo (SecTno dia 4 de agosto deste ano, as cinco bancas que ainda permaneceram abertas após a realocação, deveriam ser mudadas para a Alameda Gomes de Castro e Alameda Silva Maia, que ficam em frente a Deodoro.

A situação da praça João Lisboa, segundo Josanira Luz, coordenadora da Associação dos Jornaleiros, é que apenas cinco bancas estariam com local garantido após a reforma que está acontecendo na praça, porém a quantidade total de bancas seria sete. Uma reunião para entender melhor a situação da Praça João Lisboa foi marcada para semana que vem.

SAIBA MAIS

Desaparecimento das bancas

A Associação dos Jornaleiros do Maranhão, informou durante a reunião, que atualmente o número de bancas em São Luís, é de 24, sendo que 20 delas estão paradas, por causa da pandemia. Antes da crise mundial de saúde, eram 44 as bancas funcionando na capital. Uma classe trabalhadora que está se reduzindo com o passar dos anos, e a tendência é que o número continue diminuindo, isso se o poder público não intervir de forma positiva na situação. Por consequência das poucas bancas na cidade, os jornaleiros de São Luís estão há 8 meses sem receber as principais revistas. “Além da pandemia, nós também estamos sem receber mercadoria”, lamenta Josanira Luz.

“Com a pandemia mandaram uma relação e tiraram todas as revistas, e o que nós estamos vendendo são outras coisas, de acordo com o ponto, cada banca se dinamizou”, afirmou. Em resumo, essa classe trabalhadora enfrenta duas batalhas, no momento, a crise econômica provocada pelo novo coronavírus, e as interrupções nos seus locais de trabalho pelo poder público.

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