São Luís - Cerca de 115 mil empregos já foram preservados no Maranhão desde a entrada em vigência, no mês de abril, do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, programa instituído pela Medida Provisória 936 que foi substituída pela Lei nº 14.020, para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia. De acordo com dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia até o dia 11 de setembro já haviam sido formalizados 183.065 acordos por 19.750 empregadores no estado.
O Programa do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda dá a opção das empresas realizarem acordos em três formatos: redução da jornada de trabalho e salário, por até 90 dias; suspensão do contrato de trabalho, por até 60 dias; ou adesão a contrato intermitente.
Dos 183.065 acordos realizados no Maranhão, 83.458 (45%) foram correspondentes a suspensão do contrato de trabalho; 37.326 relativos a redução de 70% da jornada de trabalho e salário; 38.307 a redução de 50%; 20.423 a redução de 25%; e 3.551 adesões na modalidade de contratos intermitentes (prestação de serviços com subordinação de forma não contínua, ou seja, embora o trabalhador esteja vinculado a um empregador, sua prestação de serviços se dá em períodos alternados, que podem ser determinados em horas, dias ou meses).
Segmentos beneficiados
De acordo com o Painel de Informações sobre o programa, a preservação de empregos no Maranhão alcançou 89.251 acordos em benefício de empregados do sexo masculino (48,75%) e 93.570 do sexo feminino (51,11%). Há ainda 244 beneficiados em que a condição do sexo não foi informada (0,13%),
Como era de se esperar, as atividades que mais chancelaram acordos, por terem sido as mais impactadas pelas medidas de isolamento social, foram comércio (77.819) e serviços (85.566), seguidas da indústria (9.793 acordos), construção civil (8.975) e agropecuária (341).
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