Artigo

O Lavajatismo

Steffano Silva Nunes, Médico veterinário e estudante de Economia

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19

Causaram surpresa e perplexidade as afirmações do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao se referir à força-tarefa de procuradores federais de Curitiba que atuam na Operação Lava-jato. Em tom de ataque, o chefe dos procuradores, que participava de um debate virtual com um grupo de advogados, fez várias declarações que se revestem de gravidade e trazem aspectos até então desconhecidos sobre o clima de condução das investigações e mais ainda, sobre o clima interno no próprio Ministério Público Federal. Há uma guerra velada acontecendo e que agora se tornou pública.

Não é de hoje que a Lava-jato recebe críticas. Mas elas vinham de fora da instituição e estavam sempre relacionadas a uma hipotética parcialidade, uma vez que os alvos dos inquéritos eram escolhidos, na maior parte das vezes, em um único grupo político. Ganhou fama também por tornar públicas, seletivamente, informações consideradas sigilosas, o que acabou lhe valendo o apelido de “Vaza-jato”.

Augusto Aras afirma que o modo de investigação da operação estabeleceu um modelo que precisa ser substituído por um novo, pois carece de uma correção de rumos, sem ter que reduzir o combate à corrupção. Se referiu à Lava-jato de forma inédita, com um tom pejorativo e que reflete uma ideologia presente no MPF: “Lavajatismo”.

As palavras do procurador-geral fazem referência a muita coisa que deve ser evitada. Ficou a dúvida se ele quis dizer que se deve evitar preventivamente, para que não venham a existir ou, se já fazem parte da prática do Lavajatismo e, nesse caso, evitar significaria combatê-las no presente momento. Deu a entender que as informações das investigações podem estar sendo utilizadas para chantagens e bisbilhotices. Reforçou suas alegações de falta de transparência em números com a comparação de que o Sistema único do MPF tem 40 terabytes, enquanto os procuradores de Curitiba tem 350 terabytes com informações de 38 mil pessoas.

Os membros da força-tarefa rebateram, através do procurador Roberson Pazzobon, que publicou em uma rede social afirmando que falta de transparência houve quando o procurador-geral foi escolhido pelo presidente da República, deixando de lado a lista tríplice votada pelos demais procuradores, após debates e apresentação de propostas. Uma crítica que procede sob o aspecto democrático, mas que se equivoca no aspecto legal, pois ainda não há garantia na lei para a escolha do procurador-geral a partir da lista tríplice.

Paradoxalmente, a Operação Lava-jato que viveu o seu maior momento com a prisão do ex-presidente Lula, facilitando de certa forma a vitória do presidente Bolsonaro na eleição de 2018, vive agora o seu pior momento, correndo o risco de acabar se não for renovada em agosto (decisão que cabe ao procurador-geral), travando combate exatamente contra um indicado de Bolsonaro que parece enxergar a Lava-jato como palanque do ex-juiz Sérgio Moro que, inclusive, se manifestou em defesa da mesma na pendenga com Aras.

Até o Supremo Tribunal Federal - STF foi chamado a pedido do procurador-geral para garantir que as informações das operações no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Curitiba fossem repassadas à Procuradoria-Geral, reforçando a impressão, para nós leigos, de que a Lava-jato age como uma instituição que quer ser totalmente autônoma, mesmo sendo um segmento do MPF. O procurador-geral não reconsiderou suas declarações diante da pressão dos colegas procuradores na última reunião do Conselho do MPF. Revidou acusações, encerrou bruscamente a reunião e nos mostrou que nem sempre, entre os integrantes dessa instituição, as relações se dão entre tapas e beijos. Algumas vezes, os beijos são deixados de lado.

E-mail: steffanonunes@gmail.com

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