Após dois anos como corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TER) do Maranhão, o desembargador Tyrone Silva assumiu o comando da Corte Eleitoral há menos de uma semana. Os desafios que terá em conduzir o tribunal vem em decorrência do momento de crise sanitária devido ao novo coronavírus.

E é com este cenário que Tyrone Silva acredita que conseguirá conduzir o TRE administrativamente e também organizar o processo eleitoral, que ainda tem previsão para ocorrer em outubro deste ano.

O desembargador direciona seu planejamento também dentro das possibilidades de mudanças no calendário eleitoral que possam vir ser feitas pelo Congresso Nacional. Mas se não vierem as modificações, o novo presidente do TRE acredita que as novas tecnologias podem garantir que o processo eleitoral ocorra sem que haja prejuízos para eleitores, partidos e postulantes a mandato eletivo deste ano.

Qual o planejamento do TRE para cumprimento do calendário eleitoral que está valendo para 2020?

A programação está mantida. Nossa preocupação neste momento são os atos que estão previstos no calendário eleitoral que pode resultar em aglomeração de pessoas. Mas estes atos somente terão início no fim de junho para início e julho. Um destes atos é a testagens das urnas eletrônicas que requer sim uma reunião de servidores para fazer o trabalho. Outro ponto do calendário eleitoral será a convenção partidária, mas este está mais distante. Será no fim de julho, o que nos dá uma certa folga em termo de calendário eleitoral.

Como o TRE vai trabalhar dentro de um cenário que temos agora de crise sanitária?

Nós estamos na expectativa de que essa crise vá recuar. Estamos trabalhando com isto já que, me parece, que já vem diminuindo aqui para a gente [São Luís]. A prova é que o governo, nos próximos dias, já vai começar a flexibilizar este recolhimento social. E é o governo que tem os dados técnicos mais precisos para tomar estas decisões. E dentro desta expectativa que estamos trabalhando. Se não melhorar, temos que buscar outras soluções. Mas por enquanto, a solução é a esperar. Estamos esperando melhores dias em relação a este vírus.

Sobre o decreto do governo estadual, há já datas para retomadas dos serviços públicos. Como será na Justiça Eleitoral do Maranhão?

A nossa rotina aqui é de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não temos uma previsão para o retorno das atividades. Até mesmo pelas determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quando lá mudar, nós mudaremos aqui também.

Em relação ao calendário eleitoral, na sua visão, até o momento, houve prejuízo para o processo eleitoral?

Não percebi qualquer prejuízo para as partes envolvidas no processo eleitoral. Até mesmo porque não tivemos uma data que realmente precisasse de reuniões de pessoas como o caso das convenções partidárias. O que tivemos mais direcionado aos partidos e seus filiados que irão disputar o pleito deste ano, até o momento, é a questão do financiamento de campanha coletivo [vaquinha virtual], que se iniciou dia 15 de maio. Mas mesmo assim, não há qualquer prejuízo. É possível buscar as doações sem a necessidade de reunião de muita gente. Quanto à própria Justiça Eleitoral, não tivemos prejuízos. Os trabalhos estão sendo feitos em home office. As sessões estão ocorrendo. A nossa maior preocupação, na verdade, é acompanhar na questão da regularidade, se surgir alguma denúncia. Teremos uma preocupação maior somente a partir de 5 de julho, se for mantido o calendário eleitoral. Esta data já é permitida a propaganda intrapartidária para chamar para as convenções. E estas convenções serão a partir de 20 de julho. Nestas datas, temos que estar atentos para evitar aglomerações.

E quanto ao período de registro de candidatura, qual a programação?

Se mantido o calendário eleitoral (e digo se for mantido porque já há um movimento no Congresso Nacional no sentido de fazer mudanças nas datas das eleições devido a pandemia do novo coronavírus), o pedido de registro de candidaturas será feito totalmente de forma virtual, via internet. Estamos organizados para isto e acredito que não teremos dificuldades. Mas de qualquer forma, temos uma certa folga em termos de prazos pelo que temos no calendário eleitoral.

O TRE tem previsão de editar algum tipo de medida sanitária para que as convenções aconteçam de forma segura?

Nós vamos seguir a rotina de comportamento, em termos de distanciamento social, que está sendo determinada pelo governo estadual. Mas, é claro, não podemos deixar de considerar as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o próprio Congresso Nacional. O TRE mesmo não tem nada programado até mesmo porque estamos considerando que as datas poderão ser modificadas. Se não ocorrer, vamos acompanhar a mesma rotina determinada no estado e cumprindo o que temos no calendário vigente.

Na sua opinião, é necessário o adiamento das eleições de outubro?

Eu não tenho como emitir opinião a respeito. Não sabemos como mensurar até quando irá esta pandemia. E não falo somente de Maranhão. As eleições são em todo o Brasil. Então, pensar em alterações em datas do pleito passa pelos casos em todo o Brasil. Mas não temos como mensurar tudo isto. Se estivéssemos próximos do fim da pandemia, seria possível ter parâmetros para emitir opinião. Sei somente que estamos sujeitos a estas alterações. O que temos que nos concentrar, aqui na Justiça Eleitoral do Maranhão, é trabalhar com o cenário que temos e fazer o melhor possível.

As eleições municipais passam pelas cidades. Quais são as recomendações do TRE para as zonas eleitorais no seu funcionamento?

Neste caso, também estamos esperando o funcionamento do calendário eleitoral. Como disse, temos tempos ainda. Por isso, os trabalhos estão sendo feitos de casa sem qualquer prejuízo. Todos os serviços para os eleitores, temos disponíveis no sistema eletrônico. Por isso, não temos uma determinação específica para os juízos de base. Ainda não temos a demanda necessária que precise de regulamentação específica dentro do cenário que vivemos neste momento.

A Justiça Eleitoral do Maranhão já concentra esforços nos processos relacionados as eleições deste ano?

Estamos fazendo as sessões normalmente. A pauta de junho, por exemplo, já está publicada e as datas das sessões definidas. Estamos com todos os esforços para trabalhar sem que haja prejuízos para todos que fazem parte do processo eleitoral.

Qual é o maior desafio da Justiça Eleitoral neste momento de pandemia?

Acredito que nosso maior desafio é a expectativa de conseguir cumprimento dos prazos. Se o processo eleitoral em seu todo poderá acontecer. Se forem necessárias modificações, quando acontecerá, de que forma acontecerá. Como todos nós que fazendo a Justiça Eleitoral iremos colocar em prática tudo isto. Mas, no momento, estamos todos cumprindo os prazos, mantendo os serviços aos eleitores sem qualquer prejuízo. A Justiça Eleitoral não parou. Na verdade, a Justiça como um todo não parou.

E o seu desafio como presidente do TRE no momento da crise sanitária?

Eu creio que há plenas condições de conduzir estas eleições sem grandes dificuldades. Temos servidores comprometidos para que tudo funcione, são todos muito preparados. Não paramos o trabalho. E quanto a dificuldades, tenho 31 anos de magistratura, fui juiz eleitoral no interior quando as dificuldades eram enormes. Quando o voto ainda era feito por cédulas. Hoje temos novas ferramentas com as tecnologias que nos retiram qualquer receio de desempenhar as atividades de formas corretas. Eu creio que irei conduzir com toda firmeza a administração do tribunal e também o processo eleitoral.

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