SÃO LUÍS - No intuito de defender e proteger os direitos sociais dos praticantes de religiões de matriz africana, ocorreu ontem, 6, um encontro entre os povos de terreiros do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado (DPE) para discutir minuta do Protocolo Interinstitucional de Proteção dos Direitos dos Membros de Religiões de Matriz Africana e Afro-Brasileira.

Educação, saúde, segurança pública e meio ambiente são os quatro setores tratados na minuta, que foi homologada durante o encontro, além da luta e proteção contra o racismo. “Estamos propondo aqui ações para facilitar a vida do povo do terreiro como cidadão desse estado” disse Pai Paulo de Aruanda, membro da Rede Nacional de Religiões de Matriz Africana e Saúde.

O projeto foi iniciado no ano de 2018 com as Mulheres de Axé (praticantes de religião afro-brasileiras e líderes de terreiros de 72 municípios maranhenses) em um encontro estadual com o governador no intuito de abranger todos os terreiros do estado. Desde o início do projeto já ocorreram quatro encontros para discutir formas de proteger a população e garantir seus direitos.

Liberdade de religião

No Maranhão, há uma estimativa de 5 mil terreiros e o documento alcança a todos prevendo, principalmente, a liberdade de religião. Outros pontos abordados na minuta é a garantia de boa alimentação nas escolas e saúde para os povos de terreiros. “Nosso documento é a nível estadual para que todos possam também garantir seus direitos e ter essa informação de direitos adquiridos e a partir daí conseguir conduzir a sua missão, a sua religião co tranquilidade.” comentou Mãe Nonata da Oxum, coordenadora do Fórum de Mulheres de Axé.

“A nossa ideia é formatar uma articulação para que haja uma política pública direcionada de vários setores do governo na sociedade civil organizada com o escopo de proteger essas religiões de matriz africana para que permita, como está na constituição, que eles possam exercer a plenitude da religião” apontou Alberto Bastos, defensor público do estado, ao falar sobre a relevância desse documento.

“Ninguém precisa explicar para nós o que é racismo, ninguém precisa explicar pra nós o que é racismo religioso. Não tem teoria, não tem conceito nenhum que faça a gente explicar melhor do que o que a gente vive no dia a dia”, disse a yalorixá Jô Brandão em seu discurso que abriu o evento e a apresentação da minuta.

O encontro de ontem foi apenas para aprovar a minuta que já sendo discutidas desde os quatro últimos encontros. A assinatura para transformar documento em protocolo ocorrerá em um próximo encontro a ser marcado.

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