MOSCOU — A Câmara Baixa do Parlamento Russo, a Duma, aprovou por unanimidade a proposta do presidente Vladimir Putin para uma ampla reforma no governo, no que é visto como uma estratégia para quando ele deixar a Presidência, em 2024. Todos os 432 parlamentares presentes votaram a favor, sem abstenções ou votos contrários.

Apesar do Legislativo russo ser favorável ao governo, a aprovação foi vista como um sinal positivo para o plano, que deverá enfrentar mais duas votações na Casa antes de seguir para o Conselho da Federação, que é a Câmara Alta, e para os governos regionais. Por fim, as mudanças devem ser confirmadas por um referendo popular, que provavelmente deve ocorrer em abril.

A proposta de reforma constitucional foi apresentada por Vladimir Putin na semana passada, durante o Discurso do Estado da Nação, provocando uma certa surpresa além dos muros do Kremlin. O plano tem onze pontos, como a desidratação da Presidência, incluindo maiores restrições a quem quiser ocupar o cargo, o fortalecimento do Parlamento e do Primeiro-Ministro e a noção da supremacia da legislação russa sobre leis internacionais.

Na visão de analistas, a grande mudança contida no plano está nas novas funções do Conselho de Estado, hoje um órgão consultivo da Presidência. A proposta defende que ele passe a ser um órgão de Estado, com poderes ampliados. O comando desse conselho "fortalecido" pode ser o caminho de Vladimir Putin, que não parece disposto a forçar um terceiro mandato. Dessa forma, ele manteria seus poderes sobre os rumos do país, mas sem a preocupação com assuntos do dia a dia. O presidente ainda não anunciou seus planos, pelo menos oficialmente.

Reforma ministerial

Ao anunciar a proposta, o governo também confirmou uma ampla reforma no Gabinete, começando pelo primeiro-ministro Dimitry Medvedev, que deixou o posto e foi substituído por Mikhail Mishustin, ex-diretor do serviço de impostos russo. Todos os integrantes do primeiro escalão também precisaram colocar seus cargos à disposição, mas os principais nomes foram mantidos, como o chanceler Sergei Lavrov e o ministro da Defesa, Sergei Shoigu. As alterações também contaram com o aval do Parlamento.

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