O desembargador Tyrone Silva, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferiu nesta semana um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) para que o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) e outras quatro pessoas prestassem depoimento no processo que pode culminar com a cassação do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB).
O magistrado é o relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) contra o parlamentar comunista por abuso de poder durante a eleição de 2018.
Em seu despacho, Tyrone disse entender que a oitiva de Jerry – e dos outros quatro arrolados pela PRE-MA – “parece ser uma medida inócua e sem aptidão de render novos frutos a elucidação dos fatos”.
No processo, o então procurador eleitoral no estado, Pedro Henrique Castelo Branco, apontou abuso da promoção pessoal de Duarte Júnior via Procon-MA. A namorada dele, Karen Barros, também figura como ré.
Segundo o representante da PRE-MA, uma pesquisa realizada entre outubro de 2017 e abril de 2018 – quando Duarte já era, notoriamente, um pré-candidato a deputado – apontou a publicação de 99 fotos e vídeos do então presidente do Procon-MA nas páginas oficiais do órgão e do Governo do Maranhão no Instagram (saiba mais). Foram identificadas, ainda, no mesmo período, 138 publicações em sites oficiais.
Ao se defender das acusações, o deputado se disse “ficha limpa”.
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