O volume de doações de pessoas físicas recebidas por partidos como o Novo e Podemos causou incômodo em siglas mais tradicionais - e, proporcionalmente, mais dependentes de recursos públicos -, que ameaçam com a votação de um projeto já apelidado de "anti-Novo". A proposta, ainda em discussão, pode limitar as doações feitas a até dez salários mínimos por pessoa
A avaliação é de que, com o fim das doações empresariais, os partidos tradicionais ficaram "distantes" de parte do bolo que tem alimentado novos candidatos. "Não é justo ter candidato que ganha bolsa durante um ano para disputar eleição e outro que está limitado ao dinheiro do fundo eleitoral no período da disputa", afirmou o líder do PL, Wellington Roberto (PB).
Na terça-feira, 1, um grupo de líderes partidários liderado pelo Centrão (bloco político informal composto por DEM, PP, PL, Republicanos e Solidariedade) vai debater três textos preparados pela assessoria jurídica do Solidariedade, com o objetivo de refazer as regras para a eleição de 2022. Entre as propostas, está o limite de doações de pessoas físicas a partidos fora do período eleitoral.
A maioria defende um teto de dez salários mínimos, mas há outros que querem doações de até R$ 50 mil. Em princípio, não há limites para as contribuições como pessoa física, mas os partidos só podem transferir para campanhas o equivalente a 10% dos rendimentos brutos de cada doador.
Os líderes também vão debater o fim das "bolsas" para novos políticos. Os deputados querem acabar ou limitar o repasse de recursos de partidos e movimentos políticos que propõem uma "renovação da política" a possíveis candidatos, como ocorreu na última disputa.
Por iniciativa de um grupo de empresários - entre eles, o apresentador Luciano Huck -, o movimento RenovaBr, por exemplo, concedeu bolsas de estudo entre R$ 5 mil e R$ 12 mil mensais em um programa de jovens lideranças para disputar a eleição do ano passado. "Essa é uma distorção que tem de acabar", afirmou o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP).
'Ricos' - Na semana passada, num discurso feito na tribuna da Câmara, o líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), criticou o atual modelo baseado na distribuição de recursos públicos por meio do fundo partidário e do fundo eleitoral.
O parlamentar disse que os seus gastos de campanha foram bancados por doações de pessoas físicas e que cada voto conquistado teve um custo final de R$ 2 - ante R$ 10, em média, no caso dos candidatos que fizeram sua campanha baseados apenas no fundo eleitoral.
"E somos nós, os deputados do Novo, os que gastam milhões, os candidatos dos ricos? Pelo contrário. A distorção se dá na divisão do fundo partidário também. Eu sei que muitos deputados aqui concordam com isso porque foram eleitos, apesar de o fundo partidário eleitoral ter ido para líderes ou para aqueles que tinham mais acesso ao poder", afirmou o líder do Novo.
O ataque levou parte do plenário a vaiar o discurso e irritou líderes do Centrão. "É fácil fazer demagogia quando tem empresário doando milhões", afirmou Paulinho da Força.
No ano passado, o Novo, sozinho, arrecadou R$ 17 milhões por meio de doações diretas de pessoas físicas, R$ 4,6 milhões a mais do que a soma arrecadada pelos cinco partidos que formam o núcleo do Centrão.
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