Fim de hostilidades

Governo de Moçambique assina acordo de paz com a oposição

Foram garantidas a anistia para combatentes rebeldes e uma emenda que estipula que os governadores serão eleitos em vez de nomeados pelo governo central. A Frelimo e a Renamo são inimigas desde a guerra civil no país, que matou 1 milhão de pessoas

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23
O presidente  Filipe Nyusi (à direita) e o líder Ossufo Momade (à esquerda), depois de assinarem um acordo de paz
O presidente Filipe Nyusi (à direita) e o líder Ossufo Momade (à esquerda), depois de assinarem um acordo de paz (Reuters)

MOÇAMBIQUE - O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade, assinaram ontem, 1º, um acordo histórico para encerrar formalmente décadas de hostilidades no país africano.

Nyusi e Momade se abraçaram depois de assinar o acordo de cessar-fogo permanente na base militar da Renamo, nas montanhas da Gorongosa, no centro do país, onde o grupo manteve sua base armada por mais de 40 anos. Depois do fim da guerra civil no país, em 1992 , a Renamo tornou-se o partido de oposição, mas nunca havia se desarmado completamente até agora.

Segundo a Associated Press, dos 5,2 mil guerrilheiros que estão entregando as armas, cerca de 800 vão descer do acampamento no Monte Gorongosa e se inscrever para trabalhar no parque de vida selvagem que fica ali.

"Não vamos mais cometer os erros do passado", disse o líder da Renamo, Ossufo Momade, nesta semana, quando os combatentes da Renamo entregaram as armas. "Somos por uma reintegração humanizada e digna, e queremos que a comunidade internacional ajude a tornar isso uma realidade", declarou.

Ao contrário dos esforços de paz anteriores, questões importantes foram implementadas antes da assinatura, de acordo com Neha Sanghrajka, uma das negociadoras. As pautas incluem anistia para combatentes rebeldes e uma emenda constitucional que estipula que os governadores serão eleitos em vez de nomeados pelo governo central.

Negociações

O antigo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que deu início às negociações, morreu no ano passado, em Gorongosa. Momade o sucedeu e ficou responsável pela conclusão dos acordos de paz. Ele declarou que espera que o parque ajude os ex-combatentes do grupo e suas famílias a se reintegrarem à sociedade.

"Gorongosa não é mais um lugar associado com a violência", afirmou Nyusi, segundo a Reuters. Ele também disse que Moçambique estava iniciando um capítulo novo e mais promissor, livre da guerra e do conflito que tinham atrasado seu desenvolvimento.

Para o enviado pessoal do secretário-geral da ONU ao país, Mirko Manzoni, há "um tremendo valor simbólico" no fato de a assinatura do acordo ter sido feita no parque.

"Gorongosa foi onde a guerra começou e agora é onde termina", disse Manzoni, que apontou que a montanha está numa localização estratégica no centro de Moçambique. "Este acordo dá esperança às pessoas de que haverá paz duradoura".

O parque, que se estende por mais de 4 mil km², ficou abandonado durante a guerra civil, e foi revigorado com a ajuda de um filantropo americano.

O lugar também ajudou na recuperação das comunidades vizinhas depois que o ciclone Idai devastou grandes áreas do centro do país e matou mais de 600 pessoas. Mais de 80 mil pessoas estão recebendo comida e ajudam a plantar ali. Grupos humanitários alertam, contudo, de que muitas outras na região devem enfrentar uma crise de fome nos próximos meses.

Décadas de negociação

Em 6 de agosto, um novo acordo para garantir eleições pacíficas será assinado em Maputo, capital de Moçambique. O pleito está marcado para o dia 15 de outubro.

As últimas votações foram marcadas pela violência e pelas alegações da Renamo de que o partido governante, a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), fraudou os resultados. Os grupos são inimigos desde a época da guerra civil no país, que começou em 1977 e durou 15 anos.

Fundada em 1962, com o objetivo de lutar pela independência moçambicana, a Frelimo governa o país desde 1975, quando o país deixou de ser colônia. Já a Renamo foi criada nesse mesmo ano, após a independência de Moçambique, como uma organização política anticomunista.

O cessar-fogo permanente é a culminação de anos de negociações para acabar com os conflitos no país, que já eclodiram várias vezes desde o fim da guerra civil no país, em 1992. Estima-se que 1 milhão de pessoas morreram.

A assinatura do acordo de paz, ontem, ocorre semanas antes da visita do Papa Francisco, prevista para setembro, e das eleições de 15 de outubro.

A comunidade de Sant'Egidio, da Igreja Católica, ajudou a negociar o fim da guerra; desde então, o Vaticano vem encorajando a paz, diz a Associated Press. O Papa Francisco declarou que irá a Moçambique para promover a reconciliação no país.

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