BRASÍLIA - A partir da próxima quarta-feira, 10, 90 dos 96 serviços do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão ser feitos sem sair de casa, por meio do aplicativo e site Meu INSS, ou pelo telefone 135, segundo o instituto. Muitos serviços serão automatizados, sem necessidade de atendente.

O INSS afirma que o objetivo é que o atendente seja acionado apenas nos casos mais complexos, para reduzir ou até eliminar o tempo de espera pelo atendimento. O órgão já vinha automatizando seus serviços há meses.

Em maio, recurso, revisão e cópia de processos passaram a ser feitos pelo Meu INSS. Depois, 23 serviços de manutenção foram digitalizados, como mudar de agência, cadastrar procuração ou solicitar pagamento não recebido. No mês passado, outros 19 serviços também passaram a ser feitos a distância, incluindo pedido de aposentadorias, pensões e Certidão de Tempo de Contribuição.

"A concessão automática de benefícios também já é uma realidade no INSS. 80% dos pedidos de aposentadorias por tempo de contribuição, por exemplo, são feitos pelo Meu INSS, automaticamente, possibilitando resposta ao segurado em até 24h", afirmou em junho o presidente do INSS, Renato Vieira

A partir da semana que vem, só estes serviços não terão opção de serem feitos pela internet ou telefone: Perícia médica; Avaliação social; Vista ou carga de processos (consultas ao processo); Realização de prova de vida; Devolução de documentos; Outros cumprimentos de exigências.

Com os novos serviços a distância, em média 670 mil atendimentos por mês, que antes era feiros presencialmente, poderão ser realizados pela internet e telefone.

Operação Pente-fino

O pente-fino nos benefícios com indícios de irregularidade vai começar “o mais rápido possível”, afirmou o diretor de atendimento do INSS, Clóvis de Castro Júnior. Criado em janeiro, por medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, o programa de revisão só se tornou viável na última terça,2, com a aprovação pelo Congresso da previsão de gastos de R$ 223,8 milhões para o pagamento de bônus a servidores que participarem do pente-fino. Nele, servidores administrativos vão revisar benefícios com indícios de irregularidades apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e por outros órgãos fiscalizadores da administração pública.

“As partes mais difíceis já foram concluídas”, disse Castro Júnior. “É questão de burocracia interna”, comentou. O início da revisão, que poderá ocorrer em poucas semanas ou até mesmo em alguns dias, também traz a possibilidade de destravamento da fila de espera por aposentadorias. Além de revisar casos suspeitos, o programa permite o pagamento de bonificações a servidores que realizarem análises de pedidos parados há mais de 45 dias —prazo oficial do INSS para a resposta aos requerimentos. Hoje, a espera média por resposta está na casa dos cinco meses. A expectativa é que a bonificação, paga a servidores que realizarem jornadas ou análises extraordinárias, ou seja, que façam hora extra, compense as baixas nos quadros do órgão devido a pedidos de aposentadoria de funcionários.

“Nós estamos fazendo isso para apagar um incêndio”, afirmou. Sem previsão de abertura de concurso para repor quadros de funcionários, o INSS aposta na automação do atendimento para atender aos segurados. Em 2018 o INSS realizava cerca de 6.000 atendimentos automáticos por mês. Neste ano, o número de atendimentos sem a participação de funcionários alcançou a marca de 130 mil.

“Queremos que a maioria dos atendimentos ocorra de forma automática, não vamos contar com bônus a vida inteira”, disse o diretor. Entenda as revisões O pente-fino é dividido em duas frentes: revisões de benefícios por incapacidade e análises de aposentadorias e pensões com suspeita de irregularidades. Na frente voltada aos casos de incapacidade (aposentadorias por invalidez e auxíliosdoença), beneficiários que não passam por perícia há mais de seis meses poderão ser chamados para serem examinados. Peritos previdenciários receberão bônus de R$ 61,72 por exame realizado. As revisões de aposentadorias e pensões com indícios de irregularidades serão realizadas por servidores dos setores administrativos do INSS. Cada processo revisado renderá bonificação de R$ 57,50 ao funcionário.

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