Cidades | CORTE DE VERBAS

Sem verba, UFMA pode interromper atividades no segundo semestre

Caso contingenciamento de recursos, determinado pelo Governo Federal, persista, universidade não terá como manter próximo semestre letivo, alega reitoria
MONALISA BENAVENUTO / O ESTADO17/05/2019
Sem verba, UFMA pode interromper atividades no segundo semestre Caso o plano de contingência de verbas federais não seja revogado, UFMA não terá condições de se manter (Biné Morais / O ESTADO)

O risco de interrupção nas atividades da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) é iminente, devido ao contingenciamento de aproximadamente R$ 27 milhões no orçamento da instituição de ensino superior (IES), conforme determinação do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC). O bloqueio, anunciado em 30 de abril, representa 30% dos gastos discricionários – destinados à manutenção da universidade, realização de obras e compra de equipamentos – e 3,5% do orçamento anual total da UFMA e, caso não seja reconsiderado, inviabiliza a continuidade do calendário letivo da instituição. Esclarecimento foi feito na manhã de ontem (16), pela reitora da IES, Nair Portela, em entrevista à imprensa.

Atualmente, a universidade possui programação orçamentária de R$ 777.695.273,00 para 2019. Deste total, 98,27% seriam provenientes de recursos da união que contemplariam, entre outros itens, gastos de custeio ou despesas correntes (contas de água, luz, bolsas acadêmicas, insumos de pesquisas, compra de equipamentos para laboratórios e pagamento de funcionários terceirizados), e capital, utilizadas em obras e compra de equipamentos para a instituição.

Denominados como gastos discricionários, os itens somam R$ 93.266.470,00, o equivalente a 28,8% da folha da universidade e correspondem ao orçamento afetado pelo contingenciamento determinado pelo ME C, que ameaça a continuidade do período letivo do segundo semestre de 2019, conforme esclareceu a reitora Nair Portela. “Se não recebermos cerca R$ 27 milhões no segundo semestre, não teremos como trabalhar, porque não pagaremos conta de energia, água, nenhum dos serviços contratados, inclusive vigilância. A universidade não poderá funcionar, caso isso permaneça. Teremos professores, refeições, mas não poderemos mandar os alunos em salas de aula no escuro”, destacou.

Outra preocupação refere-se à produção científica da universidade, uma vez que o contingenciamento resultou, inicialmente, no corte de 21 bolsas de mestrado e seis de doutorado, transformando um momento, que seria de conquistas, em preocupação do corpo docente e discente da instituição. “Nós tivemos cortes de bolsas para mestrado e doutorado, logo num momento em que a universidade teve um grande crescimento, com a aprovação de vários mestrados e doutorados, inclusive nos campi do continente, sendo quatro em Imperatriz, um em Chapadinha, outro em Bacabal. Conquistas que demonstram que a universidade vem expandido em produção científica, mas, em um contexto de bloqueio orçamentário, nos preocupa”, ressaltou a reitora.

Diante do futuro incerto em relação às atividades da UFMA, assim como demais instituições federais do país, a reitora destacou que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tem mantido o diálogo com a pasta, buscando a manutenção das verbas, em defesa das IES, e conta com o apoio da sociedade, que tem se solidarizado com a situação e foi às ruas na tarde de anteontem (15), durante os protestos ocorridos em todo o país.

“Nós avaliamos esse apoio como benéfico e acreditamos que teremos muitos resultados positivos com a manifestação da sociedade brasileira, como a que ocorreu ontem, nas ruas, reivindicando uma educação séria e de qualidade. Por meio da Andifes, já nos reunimos com o Ministro da Educação, mas a pauta não tem avançado, pois, de acordo com o MEC, as decisões partiram da Casa Civil e do Ministério do Planejamento. Ainda assim, continuaremos insistindo, apresentaremos nossos problemas em defesa das instituições federais”, afirmou Portela.

Ainda de acordo com a reitora, a expectativa é de que soluções sejam alcançadas antes de se instalar uma situação de “convulsão social” ocasionada pela paralisação das IES do país, mas garantiu que, caso confirmado para o segundo semestre, a universidade precisará suspender as atividades. “Nós acreditamos que, com as atividades ocorridas ontem [quarta-feira, 15] e todo o trabalho que está sendo feito, com a frente parlamentar em favor das universidades, o governo possa repensar. Mas se os cortes forem efetivados, a UFMA não terá condições de se manter ativa”, reiterou.

ENTENDA

Em 30 de abril, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o ministro da Educação anunciou a redução de verbas de três universidades (UFF, UFBA e UNB)e associou o corte ao baixo desempenho e “balbúrdia”. “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking.”

No mesmo dia, depois de críticas de entidades e das três universidades, o MEC informou que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais valeria para todas as universidades e todos os institutos. A informação foi dada à TV Globo por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC.

No dia 7 de maio, durante audiência na Comissão de Educação no Senado, Abraham Weintraub esclareceu que não haveria corte, mas sim um contingenciamento. O ministro afirmou que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre. Durante a audiência, o ministro ressaltou que o bloqueio atinge uma parte da verba total.

“30% é sobre uma parte pequena do volume total de despesas. Não são 30% sobre o todo. É um corte somente sobre a parte discricionária. A folha de pagamento está integralmente preservada, o refeitório dos alunos está integralmente preservado”, afirmou o ministro aos senadores.

Dois dias depois, em 9 de maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou chocolates para explicar o bloqueio no orçamento de todas as universidades e institutos federais. Ele colocou sobre a mesa 100 chocolates e separou três e meio para explicar especificamente o bloqueio sobre a verba total das instituições.

Gastos não obrigatórios, ou discricionários

As despesas não obrigatórias, também chamadas de discricionárias, podem sofrer corte. Elas são divididas em duas categorias. O primeiro tipo é o gasto com custeio (ou despesas correntes), utilizado para manter o funcionamento das universidades: são as contas de luz, de água, as bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos básicos para laboratórios e pagamento de funcionários terceirizados. O segundo tipo são as chamadas despesas de investimento (ou de capital). Basicamente são as obras das universidades e a compra de equipamentos.

Quais são os gastos obrigatórios

As despesas obrigatórias incluem os salários dos servidores e as aposentadorias. Elas não podem ser cortadas e representam, em média, 80% do destino da verba. O pagamento de funcionários aposentados e inativos é responsabilidade das universidades, e não do INSS. As universidades públicas, assim como todas as autarquias federais, seguem regime jurídico único dos servidores públicos. As normas que regulamentam os regimes próprios estão na Constituição e na lei 9.717/98. A mesma forma de pagamento dos aposentados é seguida, por exemplo, com servidores de tribunais ou do Congresso.

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