Esclarecimento

Universidade Federal nega versão da Apruma em nota

Universidade desmentiu suspensão judicial de suposta reunião do CONSUN para mudar estatuto

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h16
Campus da UFMA tem rotina marcada por divergência entre a administração superior e associação de professores
Campus da UFMA tem rotina marcada por divergência entre a administração superior e associação de professores (ufma campus slz)

São Luís - A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desmentiu nota da Apruma informando sobre uma suspensão judicial de suposta reunião do Conselho Universitário (Consun).

Segundo a instituição, após decisão judicial que requisitou cumprimento de ações para execução das adequações estatutárias propostas, não houve convocação do Consun para deliberar sobre referidas proposições.

A UFMA afirmou ainda que, valendo-se de um calendário de consulta à comunidade universitária, no qual constava um cronograma com os procedimentos a serem cumpridos para as adequações estatutárias, a Apruma teria deturpado as informações nele contidas, com o propósito de, mais uma vez, conturbar o processo pela via judicial.

Segundo a UFMA, o cronograma apresentado visou a atender determinação judicial, sem se afastar dos compromissos com a comunidade, o que estaria comprovado pela prorrogação dos prazos, por meio da Portaria GR 334/2021-MR, podendo o calendário apresentado ser adequado, a qualquer tempo, às necessidades institucionais e/ou legais.

De acordo com a universidade, as portarias emitidas (307 e 334) não têm a formatação de convocação do Consun, tendo por finalidade demonstrar ou informar o cumprimento, a publicidade do processo de consulta e os respectivos passos para as proposições das adequações estatutárias da UFMA.

Por fim, a UFMA informou que, sob a orientação da Procuradoria Federal (PGF/AGU), vem atendendo, rigorosamente, às determinações do Juízo, inclusive já tendo encaminhado os documentos comprobatórios de cumprimento de regularidade dos atos que lhe compete fazer.

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