E a demolição?

Buraco em muro facilita o acesso ao Balança, mas não Cai

Há cerca de um mês, o prédio foi bloqueado, mais uma vez, pela Defesa Civil e Blitz Urbana, quando moradores do bairro São Francisco denunciaram um princípio de incêndio no local

Emmanuel Menezes / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h25
Homem entra na área do “Balança, Mas não Cai” por buraco no muro
Homem entra na área do “Balança, Mas não Cai” por buraco no muro (Balança mas não cai)

Há cerca de um mês, o Edifício Santa Luzia, popularmente conhecido como “Balança, Mas não Cai”, localizado na Rua 3, no São Francisco, em São Luís, foi lacrado pela Defesa Civil com intenção de expulsar os moradores em situação de rua que ocupavam o perigoso local. Na ocasião, equipes da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros estiveram no local, pois moradores denunciaram um princípio de incêndio nas dependências do prédio.

Passado um mês, o imóvel inacabado voltou a ser ocupado, e a vizinhança questiona quando a estrutura será finalmente demolida. “Não adianta construir muro para expulsar essa galera. Eles sempre vão dar um jeito de voltar, colocando a vida deles em risco, assim como a nossa”, comenta Leal Santos, comerciante local. Há quase duas décadas, o prédio teve sua estrutura condenada pela Defesa Civil, sendo interditado e se tornando um ambiente propício para ocupação daqueles que estão em situação de rua.

Decisão judicial
Com a estrutura arruinada e instalações elétricas irregulares, o “Balança, Mas não Cai” já foi alvo de uma ação judicial em 2007. Três decisões judiciais foram proferidas, determinando sua demolição, mas até hoje nada foi realizado pela gestão municipal, e o prédio se mantém de pé, oferecendo perigo.

Os comerciantes locais reclamam da bagunça feita pelos guardadores de carro que ficam na localidade. Além de passarem o dia nas ruas, inclusive protagonizando brigas, eles espalham lixo e deixam comerciantes e clientes amedrontados em certos momentos.

O mau cheiro no local é comum; há colchões velhos, que podem ser vistos pelo acesso ao prédio, feito pelos moradores; infiltrações, água empossada, e a vegetação crescente nas dependências do prédio. Há também instalações elétricas irregulares e expostas, tornando o local ainda mais perigoso.

Atendendo à decisão judicial determinada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em ação impetrada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), embasada no fato de que o local representa risco iminente de desabamento e de condições precárias de moradia, Prefeitura retirou, em junho de 2017, cerca de 60 pessoas que moravam no prédio. Na época, a Blitz Urbana afirmou que caso a ação de demolição fosse executada, o serviço custaria aos cofres públicos R$ 481 mil.

O Estado questionou a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e a Blitz Urbana a respeito do caso. A Semurh informou, em nota, que o prédio está lacrado e que, por meio da Blitz Urbana, realiza quinzenalmente vistorias, a fim de garantir que o espaço permaneça desocupado. A secretaria acrescenta que um novo processo de licitação será iniciado para a contratação da empresa que realizará o serviço de demolição do prédio, considerando que, em processo já realizado, nenhuma empresa atendeu aos critérios estabelecidos.

SAIBA MAIS

Desde os anos 90
O prédio “Balança, mas não cai” começou a ser construído no início dos anos 90 por uma empresa cearense. A construção foi abandonada, por possível corte de gastos do empreendimento construtor. Em seguida, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão (Crea) emitiu laudo técnico, afirmando que o local “corria o risco de cair”.

Em 1998, o Ministério Público Estadual (MPE) solicitou com Ação Civil Pública a destruição do prédio. O caso manteve-se parado durante nove anos e, somente em 2007, o Judiciário se manifestou sobre o assunto, por meio de decisão do juiz Jorge Figueiredo dos Anjos, da 3ª Vara da Fazenda Pública. Desde 2010 o Município foi sentenciado a derrubar a construção inacabada em um prazo de 90 dias, mas a decisão nunca foi cumprida. Caso algum acidente ocorra, as autoridades serão responsabilizadas criminalmente.

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