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STJ mantém condenação e reduz pena de Lula por lavagem de dinheiro

Ex-presidente teve condenação mantida por corrupção na Petrobrás, pena foi diminuída para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão
O Estado MA23/04/2019 às 18h10
STJ mantém condenação e reduz pena de Lula por lavagem de dinheiroLula deve permanecer preso após recurso ser negado novamente (Reprodução)

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julgou um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo de lavagem de dinheiro envolvendo o tríplex, decidiu pela manutenção da condenação. A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela manutenção da condenação de Lula no esquema de corrupção que desviou bilhões da Petrobras. Apesar de seguir condenado, o ex-presidente terá uma pena menor a cumprir.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês. Agora o ex-presidente terá que cumprir 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção. No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

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